Mudanças no Direcionamento dos Recursos da Poupança
O novo modelo de crédito imobiliário, criado em colaboração entre o Banco Central, o Ministério das Cidades, o Ministério da Fazenda e a Caixa Econômica Federal, busca revolucionar a forma como os recursos da caderneta de poupança são utilizados. Com a proposta, para cada real de financiamento habitacional concedido, o Banco Central liberaria um montante equivalente da poupança para uso livre no período de cinco anos. Essa manobra tem como meta aumentar a oferta de financiamento imobiliário, reduzindo as taxas de juros aplicadas pelos bancos.
Atualmente, 65% dos recursos captados pela poupança estão obrigatoriamente alocados para créditos imobiliários, enquanto 20% ficam retidos como depósito compulsório e os 15% restantes podem ser utilizados livremente pelas instituições financeiras. O modelo inova ao permitir que, durante um período de teste, 5 pontos percentuais do compulsório possam ser utilizados na nova abordagem.
Expectativa de Liberação de Recursos
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A expectativa é que essa mudança seja implementada rapidamente, dependendo apenas da aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da emissão de uma resolução pelo Banco Central. Fontes citadas pelo GLOBO indicam que uma reunião extraordinária do CMN está agendada para esta semana, onde a nova norma poderá ser discutida e aprovada.
Durante o período de teste, que irá até o fim de 2026, os bancos que optarem por oferecer crédito imobiliário poderão acessar o mesmo montante em recursos da poupança para utilização livre, reduzindo assim seu recolhimento compulsório de 20% para 15%. O modelo se tornaria totalmente aplicável a partir de 2027.
Impacto Potencial na Economia
Interlocutores estimam que essa liberação imediata de compulsório poderia injectar entre R$ 20 bilhões e R$ 37,5 bilhões na economia, ao aumentar a disponibilidade de recursos para concessão de crédito. Essa estimativa é baseada no saldo da poupança livre, mas a eficácia da medida dependerá da disposição das instituições financeiras em adotar o novo modelo.
A Caixa Econômica, que lidera o setor, deve aproveitar essa oportunidade, já que atualmente está com todos os seus recursos direcionados para o financiamento habitacional. Entretanto, essa estratégia pode conflitar com os esforços do Banco Central para esfriar a economia e controlar a inflação, já que a liberação dos recursos está vinculada à oferta anterior de crédito imobiliário.
Perspectivas de Taxa de Juros e Compulsório
Os bancos têm solicitado a redução do compulsório desde o ano passado, mas o Banco Central, até agora, resistiu a essas demandas. Nesse contexto, a taxa Selic, atualmente em 15% ao ano, tem sido alvo de críticas por parte de alguns ministros do governo Lula.
Dos recursos liberados, 80% deverão ser aplicados no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que possui um teto de juros de 12% mais a Taxa Referencial (TR), e que financia imóveis de até R$ 1,5 milhão. O restante, por sua vez, poderá ser utilizado no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que não apresenta limitação de taxas. É importante ressaltar que, na gestão anterior, houve a retirada da obrigatoriedade de que 80% dos recursos da poupança fossem alocados no SFH.
Confirmação do Novo Modelo
Durante sua participação na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou que o novo modelo será anunciado na próxima sexta-feira pelo presidente Lula. “Estamos trazendo essa sugestão que será apresentada na sexta-feira, relacionada ao compulsório”, afirmou o ministro.
Em suma, a nova abordagem do Banco Central visa endereçar um problema estrutural no mercado de crédito imobiliário, especialmente diante da queda na participação da caderneta de poupança como fonte de financiamento para a casa própria. A proposta busca, assim, estimular o uso dos recursos da poupança de maneira mais eficiente, beneficiando tanto as instituições financeiras quanto os consumidores finais.