Uma Nova Era para a Energia no Setor Rural
A energia no campo é mais do que um tema técnico; é uma questão central para a competitividade do setor agrícola brasileiro. Recentemente, o Ministério de Minas e Energia (MME) deu um passo importante ao abrir uma consulta pública para atualizar as regras de descontos tarifários voltados a produtores de irrigação e aquicultura. Esta iniciativa, iniciada em 26 de dezembro, tem como foco adaptar o consumo de energia às novas exigências produtivas e transformações tecnológicas do setor elétrico.
A consulta pública ficará disponível por 30 dias, possibilitando que agricultores, cooperativas, distribuidoras e outros profissionais do setor apresentem suas contribuições sobre a proposta de Portaria Normativa que regulamenta a Lei nº 15.235/2025. Este é um momento crucial para que os envolvidos possam influenciar diretamente as novas diretrizes.
Flexibilidade no Uso da Energia
A proposta em análise não apenas reavalia os descontos, mas também traz uma nova diretriz que modifica a forma como esses benefícios são aplicados. Anteriormente, os descontos tarifários eram restritos a horários rigidamente definidos, limitando a autonomia dos produtores. Com as novas regras, haverá maior liberdade para escolher como e quando utilizar esses benefícios, sem afetar a segurança do sistema elétrico.
O desconto continuo de 8 horas e 30 minutos permanece, mas agora pode ser utilizado de forma contínua ou fracionada. Isso significa que os agricultores poderão adaptar seu consumo de energia às suas necessidades específicas, maximizando sua eficiência operacional.
Definição de Horários de Consumo
Um dos avanços mais significativos dessa proposta é a capacidade que os produtores terão de definir os horários em que aproveitarão os descontos. Irrigantes e aquicultores agora poderão comunicar às distribuidoras as janelas de tempo que melhor se ajustam às suas atividades diárias.
Entretanto, é importante observar que os horários de pico do sistema elétrico, das 18h às 22h59, continuarão a ser excluídos da aplicação do desconto. Isso visa garantir a estabilidade do sistema, enquanto permite que o uso da energia subsidiada seja mais flexível durante os períodos de menor demanda.
Para Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, esta proposta é um compromisso com a eficiência e a segurança do sistema elétrico, ao mesmo tempo em que fortalece a agricultura e a aquicultura, setores vitais para o desenvolvimento econômico e a segurança alimentar do Brasil.
Impulsos na Energia Solar
Outro aspecto relevante da proposta é a promoção do uso da energia solar no campo. O novo texto estimula o consumo durante os períodos de maior geração de energia solar, que ocorrem entre 9h e 16h, quando a energia limpa é mais disponível. Esta mudança não apenas contribui para a estabilidade do sistema elétrico, mas também promete redução nos custos operacionais dos produtores.
A Importância da Consulta Pública
O processo de consulta pública representa uma oportunidade de ouvir as vozes de diferentes regiões do Brasil e captar as necessidades específicas do setor rural. O MME busca, assim, adaptar as normativas de forma mais eficaz às realidades locais, promovendo um diálogo mais produtivo entre as políticas energéticas e a produção agropecuária.
Parcerias Estratégicas no Setor de Energia
O debate sobre energia no campo vai além da irrigação. Em novembro de 2024, uma parceria entre o MME e o Ministério da Pesca e Aquicultura resultou em um Acordo de Cooperação Técnica. O objetivo é desenvolver a aquicultura em reservatórios hidrelétricos, promovendo uma integração que não só gera energia, mas também cria empregos e melhora a segurança alimentar, sempre com um olhar voltado para a proteção ambiental.
Foco nos Polos Irrigados
A Aliança pelo Desenvolvimento Energético dos Polos e Projetos de Irrigação do Brasil, lançada pelo Governo Federal em abril deste ano, é outra iniciativa significativa. Este projeto, que envolve diversos ministérios, busca estimular regiões com alto potencial produtivo, viabilizando até três safras por ano e gerando empregos no campo.
Planejamento Energético para o Futuro
As discussões com as distribuidoras incluem a flexibilização do fornecimento subsidiado na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O objetivo é otimizar a relação entre consumo, infraestrutura de rede e capacidade de geração. O MME também planeja mapear o aumento da demanda energética dos polos irrigados, auxiliando as concessionárias a planejar a expansão da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN). Além disso, alternativas de financiamento para redes de distribuição trifásica estão sendo avaliadas, visando preservar a sustentabilidade do setor elétrico.
