Avanços no Acolhimento das Vítimas
No dia 23 de fevereiro de 2026, o Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) completa dois anos de atividades, marcando um importante avanço nas políticas de acolhimento e suporte às vítimas de crimes. Criado com o objetivo de garantir a dignidade da pessoa humana e assegurar os direitos das vítimas e seus familiares, o NAV já atendeu a 203 casos, demonstrando o compromisso do MPPE com a proteção e assistência a aqueles que mais necessitam.
Desse total, 79 casos foram encaminhados por outros órgãos, enquanto 68 vítimas buscaram o atendimento de forma espontânea e 56 foram abordadas por meio de busca ativa. Notavelmente, 68,7% dos atendimentos foram direcionados a vítimas diretas, enquanto 31,3% se referem a vítimas indiretas. A maioria das pessoas atendidas é do gênero feminino (78,7%) e se autodeclara como parda ou preta (mais de 70%).
Atendimentos em Contextos de Violência
Os dados revelam que a maioria dos casos atendidos envolve crimes contra a vida (43,8%) e situações de violência doméstica ou familiar, caracterizadas especialmente pela violência física e psicológica, além do feminicídio (29,2%). O atendimento é realizado de forma humanizada, priorizando sempre o contexto e as necessidades das vítimas, e as visitas são predominantemente presenciais, com atendimentos virtuais realizados apenas quando solicitados.
Conforme destacou a coordenadora do NAV, promotora de Justiça Ana Clézia Ferreira Nunes, o MPPE implementou uma estratégia para a busca ativa de vítimas de feminicídio, permitindo um acompanhamento mais efetivo desses casos. “Estamos regularmente instaurando Notícias de Fatos para o acompanhamento de todos os feminicídios, tentados ou consumados, no Estado”, afirmou Ana Clézia, enfatizando a importância da preservação das atribuições da Promotoria Natural.
Recomendações e Ações Futuras
O NAV não apenas oferece suporte às vítimas, mas também busca prevenir novas violações de direitos humanos. Para isso, a promotora destacou a necessidade de uma atuação mais integrada com a Secretaria Executiva de Defesa Social e a adesão de outras Promotorias ao projeto “Promotorias de Justiça de Portas Abertas às Vítimas”. Esse projeto tem como foco principal o atendimento a vítimas de feminicídio e seus familiares, reconhecendo a vulnerabilidade desses grupos.
Além das ações de acolhimento, o NAV se prepara para lançar uma campanha nas redes sociais, a partir do dia 24 de fevereiro, que visa informar a população sobre os direitos das vítimas e as atividades desenvolvidas pelo Núcleo ao longo desses dois anos. Essa iniciativa busca não apenas celebrar as conquistas alcançadas até o momento, mas também contribuir para a educação e conscientização sobre os direitos das vítimas no contexto jurídico.
Contato com o NAV
Para aqueles que necessitam de apoio ou desejam mais informações sobre os serviços prestados pelo Núcleo de Apoio às Vítimas do MPPE, é possível entrar em contato pelo Formulário disponível no site do MPPE, além de telefone ou WhatsApp pelo número (81) 99230-8412, que funciona das 8h às 18h em dias úteis. O NAV está localizado na sede das Promotorias de Justiça da Capital, na Avenida Visconde de Suassuna, nº 99, Sala A-45, Santo Amaro, Recife.