Avanços na Saúde Indígena
O Ministério da Saúde está investindo na construção das primeiras Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) nos estados do Piauí e Rio Grande do Norte, com o objetivo de atender mais de 9 mil indígenas. A assinatura das ordens de serviço ocorrerá nesta sexta-feira (16), em Pirpiri (PI), e na próxima terça-feira (20), em João Câmara (RN). O investimento total supera R$ 2,1 milhões e marca um momento significativo para a saúde indígena nessas regiões.
Esta iniciativa representa um marco, pois é a primeira vez que instalações de saúde indígena serão implementadas em locais sem a presença de Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Essas unidades são fundamentais para garantir a atenção à saúde, pois fazem parte do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Os DSEI do Ceará e Potiguara foram estruturados pela Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS) para organizar as equipes de atendimento às populações indígenas do Piauí e do Rio Grande do Norte.
Uma Nova Era para a Saúde Indígena
Com a criação das UBSI, Piauí e Rio Grande do Norte se juntam ao mapeamento da saúde indígena no Brasil, garantindo atendimento a todos os estados do país. No Piauí, quatro UBSI serão construídas nas aldeias Serra Grande, Canto da Várzea, Sangue e Santa Teresa. Já no Rio Grande do Norte, a aldeia Amarelão também será beneficiada com uma unidade de saúde.
Weibe Tapeba, secretário de Saúde Indígena, afirma que a expansão dos serviços de saúde indígena para estados sem DSEI é um reflexo de um compromisso institucional com comunidades que foram historicamente negligenciadas. Ele ressalta: “Essa é a consolidação da luta por um atendimento à saúde indígena integral e diferenciada, uma reparação histórica do Estado brasileiro com os povos indígenas e suas organizações”.
População Indígena no Piauí e RN
Dados do IBGE revelam que cerca de 4,1 mil indígenas pertencentes a etnias como Tabajara, Caboclo Gamela, Kariri, Caboclo da Prata, Akroá Gamela, Guegué de Sangue e Tapuios residem em dez municípios do Piauí. Enquanto isso, no Rio Grande do Norte, aproximadamente 5,4 mil indígenas de etnias como Tapuia Paiacu, Tapuia Tarairiú, Potiguara e Caboclos do Açu mantêm suas tradições ancestrais.
O planejamento para o atendimento a essas comunidades teve início em 2024, através do cadastramento das famílias em todas as aldeias localizadas em ambos os estados. Em 2025, foram contratados profissionais de saúde que atuarão exclusivamente nessas localidades. As ações voltadas para logística e infraestrutura estão previstas para 2026.
Discussões sobre Distritos Sanitários
Simultaneamente, a criação de novos DSEI para atender a realidades semelhantes à dos povos indígenas do Piauí e do Rio Grande do Norte está em pauta no Grupo de Trabalho para Reestruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Este grupo, instituído pela Secretaria de Saúde Indígena em outubro de 2025, realiza estudos diagnósticos para identificar quais territórios necessitam de reestruturação dos DSEI, avaliando fatores territoriais, populacionais, epidemiológicos e socioculturais.
A definição dos critérios técnicos, estratégicos e operacionais para a reestruturação dos distritos levará em conta a população atendida, a extensão territorial, a infraestrutura disponível, os recursos humanos necessários, a acessibilidade e a viabilidade administrativa e orçamentária. A criação de um novo DSEI requer uma série de estudos sobre delimitação territorial, população e infraestrutura, além da análise dos recursos disponíveis.
