Início das Atividades do Núcleo de Apoio às Eleições do MPPE
No último dia 12 de janeiro de 2026, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conduziu uma visita técnica ao Casarão Histórico da Rosa e Silva, contexto que estabelece os preparativos para a inauguração do Centro de Convivência, um espaço pioneiro voltado para o atendimento de idosos na cidade. A visita foi acompanhada pela Secretária de Direitos Humanos e Juventude do Recife e marca um passo importante na implementação de um projeto que visa acolher e fornecer assistência a essa parcela da população, com inauguração prevista ainda para este mês. A Promotora de Justiça Luciana Dantas comentou sobre a importância do projeto, que vem sendo acompanhado desde 2013 e que representa uma significativa conquista na proteção dos direitos humanos dos idosos.
A inauguração do Centro de Convivência, segundo Dantas, é um marco no combate à violência contra idosos, um compromisso assumido pelo MPPE ao longo dos anos. O espaço foi legado à Prefeitura de Recife após a morte de Maria da Conceição Guedes Pereira, uma idosa de 102 anos que desejava que o imóvel fosse utilizado como um centro cultural e de apoio aos mais velhos. Localizado na Avenida Rosa e Silva, o novo equipamento terá uma estrutura multifuncional, com diversas salas e áreas destinadas a atividades culturais e de formação, além de um parque e espaço para eventos ao ar livre.
No mesmo dia, o recém-formado Núcleo de Apoio às Atividades Eleitorais (NUEL) do MPPE se reuniu pela primeira vez com o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, para discutir sua atuação nas eleições de 2026. Participaram do encontro os coordenadores do NUEL e outros promotores envolvidos, que enfatizaram a importância de estarem preparados para as próximas eleições, que contarão com a participação de mais de 155 milhões de brasileiros. O procurador destacou que o NUEL desempenhará um papel essencial na supervisão das atividades eleitorais, enfatizando a relevância da Constituição Federal na defesa do regime democrático.
Com as eleições marcadas para o dia 4 de outubro, José Paulo Xavier alertou sobre a necessidade de um acompanhamento rigoroso do processo eleitoral, especialmente em um cenário onde a disseminação de notícias falsas, muitas vezes alimentadas por Inteligência Artificial, se torna um desafio crescente. O coordenador do NUEL, André Ângelo de Almeida, revelou que uma das ações iniciais do núcleo será a criação de um portal no site do MPPE, onde promotores poderão acessar materiais técnicos e atualizações relevantes.
Além disso, o NUEL planeja promover cursos e palestras em parceria com a Escola Superior do MPPE, para garantir que as informações e procedimentos estejam sempre atualizados. O primeiro turno das eleições irá envolver a escolha de representantes em diversas esferas, desde deputados até a presidência da República, o que requer um trabalho bem coordenado entre os promotores de Justiça.
O Núcleo de Proteção Especializada do Meio Ambiente (Nupema) também foi mencionado como um novo reforço na atuação do MPPE, visando lidar com questões ambientais em um contexto regional, conforme divulgou a resolução PGJ nº 32/2025. O procurador enfatizou que os problemas ambientais exigem uma abordagem estratégica e que o Nupema terá um papel fundamental, proporcionando suporte aos promotores que lidam com casos de grande impacto.
A atuação do Nupema será dividida em quatro regiões, cada uma com temas prioritários específicos, que vão desde gerenciamento costeiro até resíduos sólidos e energias renováveis, o que mostra um comprometimento sólido do MPPE em atuar de forma integrada em questões ambientais. Com a formalização do Nupema, o MPPE busca fortalecer sua capacidade de resposta a demandas e desafios que afetam a região, contando com promotores especializados que poderão oferecer suporte nas investigações e ações civis públicas.
A colaboração entre diferentes núcleos e a integração de esforços no MPPE visam, portanto, não apenas a eficácia nas eleições, mas também a proteção dos direitos humanos e ambientais, reafirmando o compromisso do Ministério Público com a justiça social e ambiental em Pernambuco.
