Clarificações sobre Obras Paralisadas no Recife
Após a divulgação de um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que indicou a existência de 24 contratos em estado de paralisação na cidade, a Prefeitura do Recife levantou questionamentos sobre esses números. Em uma nota oficial, a gestão municipal argumentou que “mais de 46% dos serviços e obras mencionados foram concluídos”, citando como exemplo a Ponte do Rio Morno, apontada como paralisada no relatório, mas que foi entregue no último mês. Além disso, a semaforização na cidade já está totalmente instalada e seu contrato encerrado.
O município também destacou a entrega de obras em setores essenciais como saúde, educação e urbanização. Entre as intervenções já realizadas estão as melhorias nas margens do Tejipió, do Canal do ABC e do Canal Santa Rosa, além da readequação do prédio da CSURB e a cobertura dos mercados de Afogados e Nova Descoberta.
Apesar do relatório do TCE, a Prefeitura reafirma que, atualmente, apenas três obras estão realmente paralisadas. São elas:
- Complementação das obras do Canal Parnamirim, que enfrenta judicialização relacionada à desapropriação de um imóvel;
- Feira Livre do bairro da Várzea, interrompida a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE);
- Um lote do Calçada Legal, cujos projetos estão revisando.
Esses contratos somam um total de R$ 4,44 milhões, sendo que R$ 1,72 milhão já foram pagos pela prefeitura.
A nota também reforça que “a Prefeitura do Recife se compromete a garantir transparência e uso responsável dos recursos públicos destinados a serviços e obras para a sociedade”, e reafirma sua disposição em colaborar com órgãos de controle.
Histórico de Intervenções na Feira Livre da Várzea
A Feira Livre da Várzea, localizada na zona oeste do Recife, é marcada por uma longa história de promessas de revitalização. Desde 2016, quando o então prefeito Geraldo Julio (PSB) anunciou que o Casarão da Várzea se tornaria um mercado público, a população aguarda por ações concretas.
Em dezembro de 2020, a Justiça decidiu a favor de um pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ordenando que a Prefeitura realizasse a restauração do edifício. Em outubro de 2023, a gestão municipal anunciou um aviso de licitação para selecionar a empresa responsável pela transformação do Casarão em um mercado público, seguindo determinação judicial de requalificação.
Recentemente, em julho de 2024, após uma reunião com a comunidade local, a administração municipal informou que as propostas seriam avaliadas e expressou a expectativa de que a licitação fosse aberta até o fim do ano para o início das obras. Em outubro deste ano, a Prefeitura revelou que o projeto executivo para a conversão do Casarão da Várzea em equipamento público foi concluído. No momento, a etapa de revisão e orçamentação dos projetos complementares está em andamento, fase que antecede a abertura do processo licitatório para a execução da obra.
