Transporte Fora do Domicílio em Questão
Um ônibus do modelo Transporte Fora do Domicílio (TFD), pertencente à Secretaria de Saúde de Correntes, em Pernambuco, foi avistado circulando na praia do Francês, localizada no Litoral Sul de Alagoas, na última quarta-feira, dia 31 de dezembro. A imagem do veículo, que supostamente entrava por um dos acessos ao balneário durante as festividades de réveillon, gerou alvoroço nas redes sociais, levantando suspeitas de uso indevido do equipamento público.
Em resposta à repercussão, o secretário de Saúde de Correntes, Geovânio Silva, declarou que tomou conhecimento do ocorrido apenas na sexta-feira, 2 de janeiro. Ele informou que um processo administrativo será instaurado na próxima segunda-feira, 5, para investigar a situação. ‘Estava em viagem no período em que o fato foi noticiado, e com o recesso das festas de fim de ano, não pude acompanhar de perto. Agora, tomaremos as devidas providências para esclarecer esta situação’, destacou Silva.
Entenda o Transporte Fora do Domicílio
O Transporte Fora do Domicílio (TFD) é um benefício do Sistema Único de Saúde (SUS) que visa proporcionar suporte logístico a pacientes que necessitam se deslocar para outras cidades ou estados em busca de tratamentos de média ou alta complexidade que não estão disponíveis onde residem. Este serviço cobre despesas como transporte, alimentação e hospedagem, assegurando que o acesso à saúde seja garantido, especialmente quando os recursos locais já se esgotaram.
A finalidade primordial do TFD é assegurar o direito à saúde, promovendo o acesso a procedimentos específicos e evitando que pacientes, muitas vezes acompanhados por familiares, tenham que enfrentar longas viagens para receber o tratamento necessário.
Quem Tem Direito ao TFD?
Os beneficiários do Transporte Fora do Domicílio incluem pacientes atendidos em unidades de saúde pública (SUS) ou em instituições conveniadas. O direito ao TFD é garantido para aqueles que precisem de assistência médica de média ou alta complexidade fora de sua residência, especialmente em casos em que a distância seja superior a 50 km e não há alternativa de tratamento na localidade de origem.
Como Funciona o Processo de Solicitação do TFD?
O funcionamento do TFD é pautado por algumas etapas essenciais. Inicialmente, o médico do paciente, na unidade de saúde do SUS, deve solicitar o benefício. Após a solicitação ser feita na Secretaria Municipal ou Estadual de Saúde, uma comissão especializada analisa o caso. Com a autorização, são definidos o meio de transporte a ser utilizado e a ajuda de custo, que pode incluir passagens, diárias para pernoite e alimentação tanto para o paciente quanto para o acompanhante, se necessário.
Esta situação em Correntes-PE levanta questões importantes sobre o uso e a supervisão de recursos públicos, além de enfatizar a necessidade de um acompanhamento rigoroso de como os serviços de saúde são utilizados em nosso país.
