Oportunidade de Parceria em Economia Azul
A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq) anunciou a abertura das inscrições para a 3ª Chamada Transnacional Conjunta da Parceria de Economia Azul Sustentável, inserida no âmbito do programa Horizon Europe da Comissão Europeia. Este programa busca fomentar a digitalização e a inovação em ecossistemas, empresas e comunidades marinhas, visando reforçar a competitividade da economia azul na União Europeia.
A chamada é parte da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, que se estende de 2021 a 2030, conforme iniciativa das Nações Unidas. Ao todo, 38 agências de fomento de 28 países, juntamente com a União Europeia, estão participando ativamente, totalizando um orçamento estimado em 43,5 milhões de euros.
Com o apoio do Governo do Estado, a Fapesq destinará um total de 20 mil euros a propostas submetidas por pesquisadores doutores vinculados a Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICT&I) da Paraíba. Essa iniciativa visa ampliar as parcerias internacionais e fortalecer o ecossistema de CT&I no estado.
Objetivos e Áreas Prioritárias da Chamada
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A Chamada representa uma ação colaborativa promovida pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), que atua por meio de um Arranjo Administrativo assinado com a Comissão Europeia. As propostas devem abranger, pelo menos, duas bacias marítimas da União Europeia, como o Oceano Atlântico, o Mar Báltico, o Mar Negro, o Mar Mediterrâneo e o Mar do Norte. Além disso, é crucial que os projetos avaliem o impacto e a viabilidade de replicação dos resultados obtidos.
Os projetos apoiados terão uma duração de até 36 meses e devem se alinhar a uma das cinco áreas prioritárias:
- Gêmeos Digitais dos Oceanos em escala de sub-bacia;
- Transição dos setores da economia azul e desenvolvimento da coexistência e das infraestruturas marinhas multiuso;
- Planejamento e gestão climática inteligente dos usos do mar em nível regional;
- Biorrecursos azuis; pesca e aquicultura sustentáveis e novos produtos de base biológica;
- Comunidades e empresas costeiras resilientes.
Critérios de Elegibilidade
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Para que as propostas sejam consideradas elegíveis, os consórcios devem incluir parceiros de, pelo menos, três países que participem da chamada, além de solicitar apoio financeiro de ao menos três agências de fomento. Cada projeto deve envolver, no mínimo, duas entidades jurídicas independentes localizadas em dois Estados-Membros da União Europeia ou em países que sejam associados ao Horizon Europe, e que sejam qualificados para financiamento dentro desta chamada.
Como Submeter Propostas
Os interessados podem acessar a íntegra da chamada e encontrar todos os formulários necessários para a submissão das propostas por meio do seguinte link: Chamada para Propostas. Para auxiliar na busca de parceiros internacionais, os pesquisadores podem utilizar a plataforma da Parceria de Economia Azul Sustentável disponível em: Busca de Parceiros.
Cronograma e Informações Adicionais
Os prazos relevantes para os interessados são os seguintes:
- Prazo para envio de pré-propostas: 17 de novembro de 2025;
- Prazo para envio de propostas completas: 17 de junho de 2026.
Para mais informações ou esclarecimentos acerca das diretrizes específicas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: programas-projetos@fapesq.rpp.br. Questões gerais e técnicas relacionadas à chamada podem ser discutidas com o CONFAP, através do e-mail: internacional.confap@gmail.com.