Acordos Estratégicos para Medicamentos Oncológicos
No último sábado (21/2), durante uma missão oficial à Índia acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, formalizou três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Essas parcerias são fundamentais para a produção local de medicamentos contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento inicial pelo Ministério da Saúde pode alcançar até R$ 722 milhões no primeiro ano, com projeções de atingir R$ 10 bilhões ao longo de uma década. Os medicamentos contemplados incluem o pertuzumabe, o dasatinibe e o nivolumabe, todos essenciais para o tratamento de diversas formas de câncer. O evento ocorreu durante o Fórum Empresarial Brasil–Índia, em Nova Delhi.
“O Brasil e a Índia têm trabalhado juntos por mais de uma década na promoção de um acesso equitativo a medicamentos, especialmente os genéricos, além da soberania sanitária em fóruns internacionais como a Organização Mundial da Saúde. Durante esta visita, a Fundação Oswaldo Cruz também celebrou acordos para a pesquisa e produção de insumos estratégicos, incluindo a vacina contra a tuberculose e outros medicamentos oncológicos”, destacou o presidente Lula. Ele mencionou ainda a potencial colaboração em hospitais inteligentes, referência em tecnologia de saúde, como o que o ministro Padilha visitou recentemente em Bangalore.
Impacto Direto no Tratamento de Câncer
O ministro Padilha enfatizou a relevância dos acordos firmados, que prometem trazer avanços significativos às opções de tratamento para o câncer de mama, de pele e leucemias no Brasil. “Estamos voltando da Índia com compromissos que garantirão o acesso a medicamentos modernos para milhares de brasileiros, especialmente mulheres. Além de assegurar essas terapias, estamos promovendo a transferência de tecnologia, crucial para fortalecer a indústria nacional e gerar empregos”, afirmou Padilha.
A estratégia de fomentar a produção nacional de medicamentos oncológicos é parte de um plano mais amplo para revitalizar o Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Essa abordagem visa garantir o abastecimento contínuo de medicamentos essenciais no Brasil, promovendo a autonomia e a segurança no acesso a tratamentos de alta complexidade.
Colaboração entre Laboratórios Públicos e Privados
Os acordos envolvem a colaboração entre laboratórios públicos brasileiros e empresas privadas, tanto nacionais quanto indianas. O objetivo central é internalizar a produção e promover o desenvolvimento tecnológico. Com a fabricação de medicamentos no Brasil, o Ministério da Saúde pretende reduzir a dependência de importações e melhorar a estabilidade no fornecimento de fármacos para a população.
No que se refere ao nivolumabe, a produção será viabilizada pela parceria entre a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico (Bahiafarma) e as empresas Bionovis S.A. e Dr. Reddy’s Laboratories. Para o pertuzumabe, a Bahiafarma se unirá a Bionovis S.A. e à Biocon Biologics do Brasil. A produção do dasatinibe será realizada com a colaboração da Fundação para o Remédio Popular (FURP), Biocon Pharma Ltda. e Nortec Química S.A.
Fortalecimento da Cooperação em Saúde
Além dos acordos focados em medicamentos, Padilha também participou da extensão do Memorando de Entendimento entre Brasil e Índia, que agora se estende por mais cinco anos. Este acordo reforça a cooperação bilateral em várias áreas da saúde, como produção de vacinas, insumos farmacêuticos e desenvolvimento de tecnologias inovadoras.
As iniciativas também incluem intercâmbios técnicos em áreas de alta relevância, como oncologia e diabetes, promovendo um fortalecimento das políticas públicas de saúde em ambas as nações. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está intensificando sua colaboração com empresas farmacêuticas indianas através da assinatura de dois Memorandos de Entendimento focados em pesquisa e desenvolvimento de medicamentos estratégicos para o Brasil.
Os acordos com a Biocon Pharma e a Lupin visam a transferência de tecnologia, produção de tratamentos para doenças raras e terapias para enfermidades negligenciadas, como tuberculose e malária. As ações são parte da estratégia do Ministério da Saúde de ampliar o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, assegurando um acesso mais amplo da população aos tratamentos inovadores ofertados pelo SUS.
Acordo Regulatório entre Anvisa e CDSCO
Por fim, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO) da Índia assinaram um Memorando de Entendimento que facilita a troca de informações regulatórias. Este acordo tem o objetivo de acelerar análises e promover um intercâmbio de melhores práticas entre as autoridades sanitárias dos dois países, beneficiando a regulamentação de medicamentos e insumos médicos.