Plano Nacional das Culturas Indígenas: Um Passo Importante na Aldeia COP em Belém

Ministros Reforçam Compromisso com a Cultura Indígena

Na última sexta-feira (14), as ministras Margareth Menezes, da Cultura, e Sônia Guajajará, dos Povos Indígenas, participaram de um painel que explorou a autonomia dos povos indígenas nas políticas culturais. O evento, promovido na Aldeia COP30, em Belém (PA), teve como destaque a apresentação da versão preliminar do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas (PNCPI). Este documento foi elaborado em colaboração entre as duas pastas, levando em consideração o diálogo com a sociedade civil e as vozes dos territórios.

O PNCPI visa proteger e valorizar os conhecimentos, rituais, tecnologias e modos de vida indígenas, reconhecendo-os como parte essencial da identidade cultural brasileira. “É um momento muito grandioso estar aqui para receber esse Plano Nacional ainda numa versão preliminar. Estamos completando três anos do renascimento do Ministério da Cultura, e, apesar das dificuldades, é gratificante ver o que estamos construindo, especialmente ao promover uma política com capilaridade, que chega a cidades que nunca tiveram acesso a ações culturais”, enfatizou Margareth Menezes.

A ministra relembrou que as políticas culturais devem fortalecer a diversidade que caracteriza o Brasil. “O Ministério da Cultura não cria cultura; quem cria cultura é o povo. É crucial a concretização deste Plano Nacional para os Povos Indígenas, tanto pelo reconhecimento histórico quanto pela necessidade de ilustrar o que realmente representa essa pátria chamada Brasil. A diversidade é, sem dúvida, nossa maior identidade”, completou.

Um Momento Simbólico em um Espaço Importante

Durante o painel, Sônia Guajajará destacou a relevância simbólica de apresentar o PNCPI em um espaço como a Aldeia COP. “Esse Plano incorpora a compreensão de que a cultura está viva. Transformamos a Aldeia COP em um território oficial da COP 30, ressaltando que discutir o clima sem proteger as culturas e trazer os povos indígenas para a mesa, sem incorporar essa sabedoria ancestral, é um erro. Estamos aqui para conectar nosso espaço com todos os debates em andamento na conferência global”, afirmou.

Os dois ministérios já formalizaram um compromisso de colaboração em maio deste ano, com a assinatura do Protocolo de Intenções para construir e implementar ações intersetoriais, incluindo o desenvolvimento do PNCPI. A proposta de um novo marco para as políticas culturais indígenas foi legitimada na 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março de 2024.

Compromissos e Políticas de Reparação

Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, explicou que a criação do PNCPI representa um compromisso público em garantir a efetividade dos direitos culturais. “Esses direitos estão sendo consolidados a partir de políticas públicas, como a Cultura Viva e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que estabelece cotas para a população indígena. É fundamental que nos apropriemos dessas informações e dos meios necessários para garantir os direitos já estabelecidos na legislação atual”, disse.

Rollemberg também enfatizou que o Plano deve ter como âncora a reparação e a inovação. “Reconhecer que a tradição traz sabedoria ancestral é uma inovação para um país que historicamente invisibilizou tanto a cultura indígena quanto a cultura de matriz africana”, complementou.

Impactos na Memória Nacional e Inclusão Social

A artista e conselheira Nacional de Cultura, Daiara Tukano, ressaltou que a criação desse novo instrumento não beneficiará apenas os indígenas, mas também permitirá o resgate da memória do país como um todo. “Uma política nacional de cultura para os povos indígenas é, antes de tudo, uma política de reparação que deve ser garantida e reivindicada pelo Estado brasileiro e pela nossa sociedade. Essa reparação alimentará a memória coletiva e ajudará a combater a violência e o preconceito contra nossos povos”, argumentou.

No painel, também estiveram presentes diversas lideranças e representantes da sociedade civil, como a deputada federal Jandira Feghali, a diretora de Promoção da Diversidade Cultural do MinC, Karina Gama, e o consultor da Unesco/MinC, Daniel Iberê Alves da Silva, além de vozes indígenas como Junior Xukuru e Juliana Tupinambá. O compromisso coletivo dos participantes reforça a importância da inclusão e do respeito às vozes dos povos indígenas nas políticas culturais do Brasil.