Ampliação de Recursos e Melhoria nas Condições de Crédito
Representantes de importantes entidades do agronegócio do Paraná apresentaram ao Governo Federal uma proposta ambiciosa de R$ 670 bilhões destinada ao Plano Safra 2026/2027. O documento foi entregue na quarta-feira (4) na sede da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), em Curitiba. O superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no estado, Almir Antonio Gnoatto, e a superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Leila Aubrift Klenk, receberam a proposta.
Esse montante solicitado representa um aumento de cerca de 13% em relação ao que foi disponibilizado pelo governo federal para o ciclo 2025/2026. Desse total, R$ 486,3 bilhões serão destinados a crédito de custeio e comercialização, enquanto R$ 183,7 bilhões serão reservados para investimentos no setor agropecuário.
O secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Marcio Nunes, enfatizou que a proposta não se limita a aumentar a quantidade de recursos, mas visa também melhorar a qualidade do crédito oferecido aos produtores rurais. Para ele, a redução das taxas de juros é crucial para fomentar investimentos em inovação, tecnologia e sustentabilidade, aspectos fundamentais para manter a elevada produtividade da agropecuária paranaense.
Distribuição Estratégica dos Recursos Propostos
A proposta inclui uma alocação estratégica dos recursos, onde R$ 95 bilhões seriam direcionados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e R$ 85 bilhões ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Os demais R$ 490 bilhões ficariam disponíveis para outros produtores rurais.
Para o crédito de custeio e comercialização, a proposta sugere R$ 50 bilhões para o Pronaf, R$ 70 bilhões para o Pronamp e R$ 366,3 bilhões voltados a produtores de maior escala. Além disso, é pleiteado um aumento no limite anual de contratação, que chegaria até R$ 4,5 milhões, para aqueles que não estão enquadrados em programas especiais. A proposta também sugere elevar o limite de custeio das atividades de avicultura, suinocultura e piscicultura integradas, de R$ 240 mil para R$ 400 mil.
Investimentos em Programas Estruturais para o Setor Agro
Os representantes do agronegócio paranaense também propõem um aumento substancial nos recursos destinados a investimentos estruturais. Um ponto destacado é o aumento do orçamento do Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), que passaria de R$ 8,15 bilhões para R$ 9 bilhões.
O Pronamp Investimento também deve ser expandido, com a proposta de aumentar os recursos de R$ 10,2 bilhões para R$ 15 bilhões, além de incluir atividades como turismo rural. Os programas Moderagro e Inovagro, que focam na modernização e inovação tecnológica no campo, também receberiam reforço, com um aumento de R$ 3,8 bilhões para R$ 7 bilhões e a ampliação do limite de crédito por beneficiário para R$ 4 milhões.
Para armazenagem, está prevista a elevação dos recursos do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), que passaria de R$ 8,2 bilhões para R$ 9,7 bilhões. O limite de crédito para estruturas que comportam mais de 12 mil toneladas também deve ser ampliado para R$ 250 milhões, incluindo armazenagem de produtos frigorificados de origem animal e vegetal.
Aprimoramento dos Instrumentos de Gestão de Risco
O documento apresentado pelas entidades também sinaliza a importância de aprimorar os instrumentos de gestão de risco na agropecuária. Uma das principais solicitações envolve a destinação de R$ 4 bilhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Além disso, a proposta sugere a criação de um modelo de subvenção diferenciada, especialmente para culturas predominantes em cada região, como soja, milho e trigo, que são mais suscetíveis a eventos climáticos adversos.
Outro ponto relevante é a sugestão de transferir o orçamento do PSR para a administração das operações oficiais de crédito sob a responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional, assegurando a aplicação obrigatória dos recursos para evitar contingenciamentos. O documento também defende um maior investimento em estudos técnicos para o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC), com a participação da Embrapa na geração de dados que otimizem as recomendações de manejo e planejamento produtivo.
Uma Proposta Coletiva para o Futuro do Agro Paranaense
A elaboração da proposta envolveu diversas instituições do setor agropecuário do Paraná, entre elas a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Paraná (Fetaep), além da Ocepar e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab). O material também foi enriquecido com contribuições de sindicatos rurais, cooperativas, produtores e profissionais de assistência técnica, buscando consolidar um documento que represente as múltiplas demandas do campo.
Durante a reunião, o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, destacou que a construção colaborativa da proposta para o Plano Safra já se tornou uma tradição entre as entidades do setor. Ele ressaltou que, diante das margens cada vez mais reduzidas na agricultura, a produtividade e o acesso a crédito competitivo são fatores essenciais para a sustentabilidade econômica dos produtores.
Essa iniciativa reforça a posição do Paraná na formulação de propostas que influenciam a política agrícola nacional e destaca a articulação entre o setor produtivo e os poderes Executivo e Legislativo, visando traçar diretrizes para o próximo Plano Safra.