Política Nacional de Aleitamento Materno em Foco
O Senado Federal está se preparando para discutir, em 2026, um projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno. Essa iniciativa, que já passou pela Câmara dos Deputados, prevê a criação de ambientes acolhedores para mães que amamentam, além de promover diversas ações em prol da amamentação.
O projeto, identificado como PL 4.768/2019, está em sua fase final de análise na Câmara e deve ser enviado ao Senado no início deste ano. Entre os objetivos centrais da proposta estão assegurar o direito das mães e crianças ao aleitamento materno conforme as diretrizes das autoridades sanitárias e aumentar a conscientização da população sobre a importância do aleitamento.
Além disso, a nova política busca incentivar práticas que facilitem a amamentação em locais como ambientes de trabalho, hospitais, escolas e até mesmo prisões. A proposta também foca na doação de leite materno e na ampliação da rede de bancos de leite, bem como em promover estudos e eventos relacionados ao aleitamento materno. Outro ponto destacado na proposta é a promoção de hábitos alimentares saudáveis desde a infância.
Durante sua tramitação na Câmara, o texto recebeu alterações para incluir o incentivo a programas de suplementação alimentar voltados para mulheres lactantes que se encontram em situação de vulnerabilidade social ou que estão cumprindo pena. Essa adição reflete uma preocupação maior com o bem-estar dessas mulheres e suas crianças.
Os autores do projeto, deputados federais Diego Garcia (Republicanos-PR) e Greyce Elias (Avante-MG), destacam a relevância da proposta na promoção da saúde e do desenvolvimento infantil. A amamentação, segundo especialistas, é fundamental para o crescimento saudável das crianças e representa um direito das mães que deve ser respeitado e incentivado em todas as esferas da sociedade.
Com essa nova política, espera-se que o Brasil avance significativamente na promoção do aleitamento materno, garantindo um futuro mais saudável para as próximas gerações. É necessário que a sociedade como um todo se engaje nessa causa, compreendendo a importância do apoio às mães durante esse período tão crucial.
