Fortalecendo a Rede de Proteção às Mulheres
O senador Paulo Paim, representando o PT do Rio Grande do Sul, apresentou um projeto que pode aprimorar a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, convertendo diversas iniciativas do Executivo, atualmente regulamentadas por atos infralegais, em lei. Essa proposta tem como principal objetivo reforçar a já existente rede de apoio a mulheres vítimas de agressão. Entre as medidas sugeridas estão a criação de unidades móveis para atendimento e a expansão da Casa da Mulher Brasileira, que atualmente funciona em algumas localidades do país. O intuito é assegurar que serviços essenciais estejam disponíveis em diversas áreas, além de proporcionar acolhimento humanizado às mulheres em situação de vulnerabilidade.
A proposta também abrange ações voltadas para a informação e capacitação, com foco na prevenção de discriminação, misoginia e violência. Um dos pontos cruciais é o combate ao machismo estrutural, que se reflete na sociedade brasileira. O texto do projeto propõe ainda o fortalecimento de mecanismos que ajudem a mitigar os riscos de violência, facilitando a troca de informações entre órgãos competentes. Também é prevista a agilidade no cumprimento de medidas protetivas de urgência e uma resposta judicial mais rápida em casos de crimes contra mulheres.
Paulo Paim expressa a convicção de que sua proposta, se aprovada, conferirá maior legitimidade e garantirá a continuidade de ações essenciais para o enfrentamento da violência de gênero, independentemente das mudanças na gestão do país. Ele destaca: “É inadmissível que, em pleno 2026, o Brasil ainda registre uma média alarmante de quatro feminicídios por dia. Esses números representam vidas, são mães, filhas, avós, e mulheres de diversas idades que têm suas histórias interrompidas pelo ódio e pelo machismo”.
O senador finaliza ressaltando a importância de um Estado que acolha, proteja e respeite a diversidade, dignidade e autonomia das mulheres. Segundo o estudo ‘Retrato dos Feminicídios no Brasil’, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2025 foram contabilizados 1.568 casos de feminicídio, uma cifra 4,7% superior à do ano anterior, evidenciando a urgência dessa proposta legislativa.
