Reconhecimento Histórico e Cultural
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) acaba de aprovar a Lei nº 15.124/2026, que confere ao município de Porto Seguro o título de Capital Baiana do Turismo. A proposta, de autoria da deputada Cláudia Oliveira (PSD), tramitou na Casa como Projeto de Lei nº 25.737/2025 e foi publicada no Diário Oficial do Legislativo.
Essa nova designação destaca a relevância histórica, cultural e econômica de Porto Seguro para o estado da Bahia. Com a nova legislação, o Governo do Estado está autorizado a buscar alternativas que promovam o desenvolvimento turístico, cultural e econômico da cidade, estimulando investimentos e parcerias que valorizem tanto Porto Seguro quanto o título recebido.
Festival Estadual do Turismo
A lei também estabelece a criação do Festival Estadual do Turismo, que fará parte do calendário oficial da Bahia e será celebrado anualmente no mês de abril. Para garantir o sucesso dessa iniciativa, o texto autoriza o Estado a buscar colaborações com a iniciativa privada, organizações do terceiro setor e entidades internacionais, visando a melhoria da infraestrutura turística e dos serviços oferecidos aos visitantes.
Ao justificar a proposta, Cláudia Oliveira enfatizou que a medida não acarretará aumento de despesas nem redução de receita para o Estado, afastando assim qualquer possibilidade de inconstitucionalidade. Ela destacou que a proposta se alinha à proteção do patrimônio histórico, cultural e turístico, conferindo ao Estado a responsabilidade sobre essa temática.
Peso Histórico de Porto Seguro
A escolha de Porto Seguro como Capital Baiana do Turismo foi justificada pelo seu significado histórico, sendo reconhecido como o berço do descobrimento do Brasil. Além de sua rica história, a cidade é famosa por suas belezas naturais e por sua rica gastronomia. Cláudia Oliveira frisou: “Esse título visa reforçar a importância de Porto Seguro no cenário nacional e internacional, promovendo sua imagem e impulsionando um crescimento sustentável através do turismo”.
Com essas iniciativas, Porto Seguro se posiciona como um polo turístico atraente, não apenas para os baianos, mas também para visitantes de diversas partes do Brasil e do mundo. A expectativa é que o reconhecimento traga um aumento significativo no fluxo turístico, além de proporcionar melhorias na infraestrutura e nos serviços, beneficiando tanto os visitantes quanto os moradores locais.