Iniciativas Estratégicas para Práticas Integrativas
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, revelou novas ações para expandir as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as principais medidas, destaca-se a criação de um centro tecnológico em parceria com a Fiocruz, voltado para pesquisa e formação de profissionais, além da publicação da Portaria GM/MS nº 10.998/2026, que estabelece a Comissão Técnica de Assessoramento para Regulamentação do Exercício Profissional de Acupuntura (CTRA).
As iniciativas foram apresentadas durante o 5º Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Congrepics), realizado em Salvador (BA) nesta quarta-feira (6). O congresso também comemora os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), que visa fortalecer os cuidados no SUS através de saberes tradicionais e estratégias integrativas.
Crescimento das Práticas Integrativas
O interesse pelas PICS tem aumentado significativamente na Saúde Pública brasileira, especialmente entre mulheres. Nos últimos três anos, mais de 10 milhões de procedimentos foram realizados em todo o país, o que representa um impressionante crescimento de 105% em relação a 2022.
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Durante sua fala, Padilha enfatizou que as práticas integrativas não são meramente uma opção, mas sim uma parte fundamental do SUS, que deve tratar o ser humano de maneira integral. “Alinhamos alta tecnologia clínica com saberes tradicionais que promovem o bem-estar. No âmbito do sistema público de saúde, a tecnologia sem acessibilidade é injusta. Nosso compromisso é assegurar que inovações, sejam medicamentos ou práticas integrativas, cheguem a todos, em cada canto do Brasil”, afirmou o ministro.
Regulamentação da Acupuntura e compromisso com a qualidade
A Portaria GM/MS nº 10.998/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, institui a Comissão Técnica de Assessoramento para Regulamentação do Exercício Profissional de Acupuntura (CTRA). Este órgão tem a tarefa de assessorar o Ministério da Saúde na regulamentação do exercício da acupuntura, com foco na implementação da Lei nº 15.345, de 12 de janeiro de 2026.
Padilha ressaltou que a assinatura da portaria e a formação da comissão não são apenas formalidades administrativas, mas compromissos que garantem respeito aos profissionais e cuidados aos pacientes. “Estamos proporcionando segurança jurídica para os trabalhadores da saúde e segurança clínica para os usuários do SUS”, destacou.
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Fonte: belzontenews.com.br
Centro de Práticas Integrativas na Fiocruz
Outro ponto relevante anunciado foi a criação do Centro de Práticas Integrativas na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O centro se destina à pesquisa, formação e assistência, contribuindo para qualificar os profissionais e ampliar a oferta das práticas integrativas. Essa iniciativa está alinhada à proposta da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que reconhece o ObservaPICS/Fiocruz como centro colaborador em Medicina Tradicional, Complementar e Integrativa, reforçando a posição do Brasil na área.
Ampliação do Acesso às PICS
As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) estão se tornando cada vez mais populares dentro do SUS. Aproximadamente 29 mil equipes da Atenção Primária já registraram a oferta de PICS, sendo que 38% dessas práticas são realizadas por equipes multiprofissionais e 32% pelas equipes de Saúde da Família. Práticas como acupuntura, auriculoterapia, meditação e yoga são algumas das mais comuns.
Atualmente, 13 unidades da federação já implementaram políticas estaduais ou distritais voltadas para as PICS, com Minas Gerais, o Distrito Federal e Santa Catarina se destacando. Além disso, outras sete estados estão em processo de discussão para a adoção dessas práticas, incluindo Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Fortalecimento da Qualificação Profissional
A qualificação profissional também recebeu atenção, com a disponibilização de 18 cursos no Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVASUS). Novas ferramentas de apoio à decisão, como o Mapa de Evidências das Práticas Integrativas na Saúde da Criança e do Adolescente, elaborado pelo Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa (CABSIN), foram criadas para ajudar gestores e profissionais do SUS na tomada de decisões.
O evento em Salvador, realizado no dia 6 de dezembro, também celebrou a edição comemorativa de 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), reafirmando a posição do Brasil como referência internacional na integração dessas práticas em um sistema de saúde universal.
