Dívida Crescente Ameaça Serviços de Saúde no Rio de Janeiro
A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou a possibilidade de suspender serviços de saúde e fechar unidades devido à falta de repasses por parte do governo estadual, que já soma mais de R$ 1,3 bilhão. Em um ofício enviado à Secretaria Estadual de Saúde na última quinta-feira, o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, destacou a urgência da normalização dos repasses para garantir a continuidade dos serviços essenciais, especialmente após a saída do ex-governador Cláudio Castro, que agora concorre ao Senado.
A situação se agrava, já que, em um segundo documento entregue no mesmo dia, ficou claro que o atendimento no sistema prisional será paralisado a partir de 1º de abril, após quatro meses sem pagamentos. Embora o governo do estado tenha negado as acusações de dívida, ele reconheceu a irregularidade nos repasses destinados aos complexos carcerários, prometendo quitar parte dos valores até a próxima segunda-feira.
“Mais de 32 mil presos e agentes penitenciários podem ficar sem assistência caso o serviço seja interrompido”, alertou Soranz, destacando que essa interrupção pode resultar em surtos infecciosos e agravar doenças na população carcerária, além de sobrecarregar a rede pública de saúde fora das unidades. O secretário destacou que a situação é crítica e a falta de regularidade nos repasses já compromete a distribuição de medicamentos e a atenção primária, fundamentais para o sistema de saúde.
Atrasos Recorrentes Impactam a Saúde Pública
Segundo Soranz, os atrasos nos repasses têm se tornado uma constante. No ano passado, cerca de R$ 300 milhões deixaram de ser repassados, e parte desses valores só foi recuperada na Justiça. Atualmente, 400 mil pessoas dependem da retirada de medicamentos pela rede municipal, e as Clínicas da Família atendem aproximadamente 5 milhões de moradores da cidade. A falta de recursos já impacta serviços essenciais, incluindo programas de assistência farmacêutica e tratamentos complexos, como terapia renal, que beneficia cerca de 4 mil pacientes.
A Secretaria Estadual de Saúde, por sua vez, afirma que as cobranças da prefeitura são contestáveis, pois incluem convênios encerrados e programas que não foram pactuados entre o estado e o município. A pasta ainda ressalta que mantém uma rede própria na capital, que conta com 16 UPAs, dois hospitais gerais de grande porte e cinco institutos especializados.
Impacto da Dívida se Estende Além da Capital
Os documentos obtidos pelo GLOBO revelaram uma tabela com valores devidos por programa dentro da rede pública cofinanciada pelo estado. Entre os mais prejudicados pela falta de repasses, estão a atenção primária, que acumula um débito superior a R$ 97 milhões, e o Hospital Pedro II, que deve receber cerca de R$ 40 milhões.
Para Soranz, a dívida não se limita apenas à capital, mas também afeta municípios de todo o estado. “O Rio consegue suportar melhor, por ter mais recursos próprios, mas o impacto é generalizado”, afirmou.
Nota da Secretaria de Estado de Saúde do Rio
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) declarou que a afirmação de uma dívida de R$ 1 bilhão em repasses de saúde para o município do Rio não procede. A pasta ressaltou que os repasses obrigatórios têm sido realizados regularmente e que, entre 2021 e 2025, o governo transferiu R$ 1,6 bilhão para a saúde da capital.
As cobranças feitas pela prefeitura, que totalizam R$ 1 bilhão desde 2013, foram contestadas, uma vez que incluem convênios encerrados e programas que já foram descontinuados. O governo também enfatizou que investe recursos estaduais para manter sua rede própria na capital, a qual é composta por 16 UPAs, dois hospitais gerais de grande porte, cinco institutos especializados e o Rio Imagem Centro, além de ser o único município onde o Samu 192 é gerido e custeado pelo estado.
