Fiscalização do Procon-PE em Postos de Combustíveis
O Procon de Pernambuco notificou, até a última segunda-feira (16), um total de 70 estabelecimentos, entre postos de gasolina e distribuidoras, em resposta às denúncias de aumentos significativos nos preços dos combustíveis. A iniciativa é parte de um esforço contínuo para regular o mercado e assegurar a transparência na formação dos preços, evitando práticas abusivas que prejudiquem os consumidores no estado.
De acordo com os dados fornecidos pelo órgão, 52 dos postos notificados estão localizados na Região Metropolitana do Recife, onde as fiscalizações foram realizadas até a última sexta-feira. Os outros 18 postos foram analisados nesta segunda-feira nas cidades de Timbaúba e Goiana, situadas na Zona da Mata Norte, além de Bezerros, no Agreste.
Um levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado no início de março apontou que o preço médio da gasolina no Recife estava em torno de R$ 6,66 por litro. Por outro lado, na semana passada, diversos postos na região aumentaram seus preços, com valores variando entre R$ 7,45 e R$ 7,49 por litro. Na última segunda-feira, alguns estabelecimentos estavam oferecendo gasolina a um preço mais acessível, cerca de R$ 7,39/litro, conforme reportado pelo Diario de Pernambuco.
O secretário executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, enfatizou: “Nosso objetivo é garantir transparência na formação dos preços e assegurar que qualquer reajuste tenha justificativa, evitando práticas abusivas e protegendo o consumidor pernambucano.”
Responsabilidade dos Estabelecimentos Notificados
O Procon-PE estabeleceu um prazo para que os locais notificados apresentem as notas fiscais de compra dos combustíveis referentes aos últimos 15 dias. Este procedimento visa verificar se os aumentos nos preços estão devidamente justificados. Em casos de irregularidades detectadas, as penalidades serão aplicadas, variando de acordo com o tipo de infração identificada e o porte do estabelecimento, considerando ainda a vantagem obtida pela empresa em detrimento do consumidor.
Além da gasolina, o Procon também está monitorando o mercado de diesel, seguindo diretrizes nacionais para evitar que os preços cheguem a níveis abusivos. O diretor-geral da ANP, Artur Watt, destacou a importância de definir um preço de referência para o diesel, conforme estabelecido pela Medida Provisória 1.340, que visa assegurar a subvenção desse insumo em razão das oscilações do preço no mercado internacional.
Watt anunciou que o preço de referência será divulgado ainda esta semana, após uma reunião extraordinária da diretoria que aprovará as novas regulamentações. Ele alertou que, após essa divulgação, nenhum agente poderá comercializar diesel acima do preço determinado.
“A ANP está com esforço integral 24 horas para atender à Medida Provisória 1.340 e garantir a regulamentação e a implantação, além de agir contra abusos nos preços,” afirmou Watt durante um evento realizado em parceria com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) sobre gás natural. O executivo ressaltou que, após o estabelecimento do preço de referência para a subvenção do diesel, a agência tomará todas as providências necessárias para coletar informações relacionadas às notas fiscais de venda deste combustível.
