Encontro com Representantes dos Barraqueiros
O Procon de Pernambuco promoveu uma audiência nesta semana com os representantes da Associação de Barraqueiros de Ipojuca para debater as regras de atendimento nas praias do estado. A reunião ocorreu na sede do órgão, localizada no bairro de Santo Antônio, no centro do Recife, e surgiu como resposta à repercussão de um incidente em que um casal de turistas foi agredido em Porto de Galinhas.
Durante o encontro, foram apresentados os resultados da operação Consumo Livre, que fiscalizou aproximadamente 40 barracas e um restaurante em Porto de Galinhas. Anselmo Araújo, secretário executivo de Justiça e Direitos do Consumidor, informou que os estabelecimentos notificados precisam apresentar a documentação necessária e estratégias de venda adequadas. “Até o momento, já notificamos cerca de 40 estabelecimentos para que apresentem a documentação solicitada. Identificamos uma infração no caso que envolveu a barraca onde ocorreu a agressão ao casal, e os demais estão sendo notificados para que possamos avaliar qualquer infração que possa ter ocorrido,” detalhou Araújo.
Padronização do Atendimento nas Barracas
O secretário destacou a importância de implementar um documento com orientações que auxiliará na padronização dos atendimentos nas barracas. Ele ressaltou que não existe obrigatoriedade de consumo e que, em relação ao aluguel de mesas e barracas, o consumidor tem o direito de levar seus próprios produtos, visto que já está pagando pelo serviço de aluguel. “Nossa intenção é não apenas fiscalizar, mas também orientar”, afirmou Araújo, enfatizando o papel do Procon em garantir os direitos dos consumidores.
A operação Consumo Livre, que teve início em resposta ao incidente com os turistas, é uma ação contínua do Procon para assegurar que as normas de atendimento e de consumo sejam respeitadas nas praias do estado. A expectativa é que a padronização traga mais segurança e conforto tanto para os turistas quanto para os barraqueiros, criando um ambiente mais harmonioso nas áreas de lazer.
Além disso, a fiscalização tem como objetivo prevenir futuros incidentes semelhantes ao que ocorreu recentemente. O Procon se compromete a acompanhar de perto a situação, reforçando que a proteção dos consumidores é prioridade. “Estamos atentos e prontos para agir em caso de novas infrações,” concluiu Anselmo Araújo.