Uma Legislação em Favor dos Animais de Rua
Você já reparou naquela cadelinha ou gatinho que circula pelas ruas, mas sempre tem a atenção e carinho dos moradores ao redor? Esse cuidado, que envolve alimentação e abrigo, agora conta com respaldo legal graças a uma nova lei aprovada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). De autoria do deputado Marcius Machado, do PL, a legislação traz importantes medidas para o reconhecimento e proteção dos animais que vivem nas comunidades.
A lei, que já está em vigor, proíbe a remoção desses animais sem uma justificativa plausível, garantindo que o Poder Público possa também estabelecer parcerias para fortalecer a proteção e o bem-estar dos bichinhos. Essa é uma grande conquista para os defensores dos direitos dos animais e para a população que cuida deles diariamente.
Entre as inovações trazidas pela legislação, destaca-se a permissão para a instalação de abrigos modulares, casinhas, comedouros e bebedouros em espaços públicos. Contudo, é fundamental que essas estruturas respeitem normas relacionadas à salubridade, segurança e mobilidade urbana, assegurando que o convívio seja harmonioso tanto para os animais quanto para os cidadãos.
Além disso, a nova norma prevê penalizações em casos de descumprimento e maus-tratos, reiterando o compromisso do Estado com a proteção dos animais. A legislação se alinha com outras iniciativas de proteção animal já existentes, buscando criar um ambiente mais seguro e acolhedor para os animais abandonados.
A aprovação dessa lei representa um avanço significativo para a convivência entre humanos e animais nas cidades, promovendo não apenas o bem-estar dos pets, mas também conscientizando a população sobre a importância de cuidar dos animais que dependem da solidariedade da comunidade. A expectativa é que com essa proteção legal, cada vez mais cidadãos se sintam motivados a ajudar e cuidar dos animais de rua.
Essa movimentação, que vem ganhando força em várias partes do Brasil, é um reflexo da crescente conscientização sobre os direitos dos animais e, sem dúvida, pode servir de modelo para outras regiões que buscam melhorar as condições de vida dos animais em situação de vulnerabilidade.
