Redução do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
A Prefeitura do Recife anunciou a prorrogação da alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que passou de 3% para 2%. Esta nova medida será válida até 31 de dezembro de 2026, como parte de uma estratégia para facilitar a regularização de transações imobiliárias. De acordo com a Secretaria de Finanças, o foco é promover a formalização de contratos de compra e venda que ainda não foram registrados em cartório, o que impede a consolidação da propriedade do bem.
Essa redução de alíquota representa uma vantagem significativa para quem está em processo de aquisição de um imóvel. Por exemplo, um imóvel avaliado em R$ 500 mil, que teria o imposto padrão de R$ 15 mil, agora pagará apenas R$ 10 mil, resultando em uma economia de R$ 5 mil para os compradores.
Condições Atraentes e Tempo para Aprofundar Negociações
Além da alíquota reduzida de 2%, os compradores que quitarem o ITBI em até 180 dias após a assinatura do contrato de compra e venda podem beneficiar-se de uma taxa ainda mais baixa, fixada em 1,8%. É importante ressaltar que, após esse período, o imposto retoma a alíquota normal de 3%, o que torna a urgência na formalização das transações ainda mais relevante.
Os imóveis que são financiados através do Sistema Financeiro Habitacional (SFH) continuam a ser taxados pela alíquota tradicional de 1%, o que aumenta ainda mais as opções disponíveis para os compradores. Dessa forma, a prorrogação da alíquota reduzida do ITBI traz uma oportunidade valiosa para aqueles que buscam formalizar suas aquisições imobiliárias.
Facilidades no Pagamento
Outra novidade trazida pela medida é a possibilidade de parcelar o pagamento do ITBI em até 12 vezes no cartão de crédito. Esta opção visa facilitar a vida dos contribuintes e, após a quitação do imposto, o registro da escritura do imóvel pode ser realizado em um tempo recorde de até 24 horas.
Os detalhes sobre as condições e procedimentos estão disponíveis no Portal Recife em Dia, bem como no aplicativo e site Conecta Recife. Os interessados em aproveitar essa oportunidade devem consultar essas plataformas para se informar sobre todos os requisitos e prazos envolvidos.
