Início das Cirurgias pela Rede D’Or
As primeiras cirurgias cardíacas realizadas pela Rede D’Or estão programadas para janeiro de 2024. Esses procedimentos ocorrerão a partir do encaminhamento de pacientes pelas secretarias municipais de saúde do Rio de Janeiro e Niterói. O agendamento fica a cargo dos gestores locais, que devem seguir os critérios estabelecidos em suas centrais de regulação.
Com a inclusão da Rede D’Or no programa Agora Tem Especialistas, o Ministério da Saúde busca não apenas aumentar a capacidade de atendimento no SUS, mas também diminuir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. Este esforço concentra-se em sete áreas prioritárias: oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia, otorrinolaringologia, oftalmologia e nefrologia.
Hospitais Envolvidos e Vantagens do Programa
Atualmente, oito hospitais privados e filantrópicos já estão em operação atendendo pacientes do SUS através do Agora Tem Especialistas. Entre eles, destacam-se o Hospital das Clínicas de Alagoinhas na Bahia, a Fundação Lucas Machado em Belo Horizonte, o Centro Especializado em Olhos Cynthia Charone em Belém, e o Hospital Santa Terezinha em Sousa, na Paraíba. Adicionalmente, 20 instituições de diversos estados brasileiros já receberam as aprovações necessárias e aguardam os encaminhamentos das secretarias municipais.
Esses 28 hospitais têm uma dívida total com a União que chega a R$ 150 milhões, valor que será convertido em procedimentos especializados para o SUS. O ministro da Saúde afirmou: “Estamos encerrando este ano com R$ 150 milhões investidos em cirurgias e exames contratados pelo programa – um recurso que não teria chegado à saúde pública sem essa iniciativa. O impacto é significativo, permitindo o uso de profissionais qualificados e insumos essenciais para atender aqueles que esperam por serviços médicos.”
Criterios para Adesão ao Programa
Os hospitais que desejam participar do Agora Tem Especialistas devem manifestar seu interesse, demonstrar capacidade técnica e operacional, e oferecer serviços que atendam as demandas do SUS. Todas as entidades que se inscrevem passam por um rigoroso processo de avaliação, envolvendo tanto o Ministério da Saúde quanto os gestores locais.
Atualmente, quase 160 hospitais privados tiveram suas manifestações de interesse aprovadas e estão em fase de avaliação pelas autoridades locais. A expectativa é que mais unidades de saúde se integrem ao programa conforme novos contratos forem estabelecidos.
Créditos Financeiros e Benefícios Fiscais
Os hospitais que mantêm regularidade fiscal e quitam suas dívidas federais recebem créditos financeiros, que estão baseados na Tabela do Agora Tem Especialistas. Esses créditos podem chegar a ser até quatro vezes superiores aos procedimentos da Tabela SUS, e são utilizados para abater tanto dívidas quanto tributos pendentes. Assim, os hospitais com regularidade fiscal têm a oportunidade de participar do programa e oferecer mais atendimentos ao SUS.
Além da conversão de dívidas em atendimentos, o setor privado também está colaborando com iniciativas que incluem atendimento móvel em carretas de saúde, mutirões e reforço no atendimento oncológico, entre outras ações.
Colaboração e Formação Profissional
Na mesma ocasião, o ministro da Saúde assinou um acordo de cooperação com o Instituto D’Or de Ensino e Pesquisa. O objetivo é desenvolver pesquisas nas áreas de neurociências, oncologia e doenças metabólicas, promovendo um intercâmbio de conhecimentos técnicos e científicos. “Um dos grandes desafios para a saúde no Brasil é a formação de anestesiologistas qualificados. Esse acordo é um passo importante para qualificarmos 300 novos profissionais e mapeamos os serviços no país”, destacou o ministro Padilha.