Evento no Rio de Janeiro sobre a Reforma do Código Civil
No dia 30 de março, a Fundação Getulio Vargas (FGV) Justiça realizará a 5ª edição do encontro intitulado “Reforma do Código Civil em Foco”. O evento contará com a presença dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sérgio Domingues e Daniela Teixeira, além dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Ricardo Couto (que preside o tribunal), Jacqueline Montenegro e Monica Di Piero.
O debate se concentrará nas propostas do anteprojeto de reforma do Código Civil, que foi apresentado em 2025 por uma comissão de juristas designada pelo Senado e liderada pelo ministro Luis Felipe Salomão, que também é vice-presidente do STJ e coordenador da FGV Justiça.
O seminário ocorrerá das 9h às 13h30, no Centro Cultural da FGV, situado na Praia de Botafogo, 186, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Para quem deseja participar, a inscrição está disponível, bem como a programação completa do evento.
Na abertura do seminário, os ministros Paulo Sérgio Domingues e Daniela Teixeira estarão ao lado dos desembargadores Ricardo Couto e Jacqueline Montenegro. Às 10h30, a desembargadora Monica Di Piero ministrará uma palestra no primeiro painel, que abordará temas como empreendedorismo, autonomia privada, simplificação societária e a segurança jurídica no âmbito do direito empresarial.