Proposta de Tarifa Zero no Transporte Público
Durante um pronunciamento realizado no Plenário nesta quarta-feira, dia 22, o senador Paulo Paim (PT-RS) expressou seu apoio à proposta de implementação da tarifa zero no transporte público. Paim destacou que essa medida já foi adotada em mais de 200 municípios brasileiros e apresentou resultados significativos, como a diminuição dos custos para os cidadãos, um aumento no movimento do comércio local e o incentivo ao uso de transporte coletivo.
“Essa proposta libera recursos do orçamento das famílias de baixa renda, que atualmente destinam uma parcela considerável de seus rendimentos ao transporte. Esse dinheiro retorna para a economia, alimentando o consumo em áreas como alimentação e vestuário, o que beneficia diretamente os pequenos negócios”, afirmou o senador. Além do impacto econômico, o parlamentar também enfatizou as vantagens ambientais da proposta. Ao promover o transporte público, a iniciativa visa reduzir a quantidade de veículos nas ruas, minimizar congestionamentos e diminuir as emissões de gases poluentes, contribuindo assim para a melhoria da qualidade do ar e da qualidade de vida nas cidades.
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O senador Paim, relator do projeto de lei (PL 2.121/2024) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), informou que a proposta, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), visa instituir o Programa Tarifa Zero. A medida permite que os municípios que optarem por aderir ao programa ofereçam transporte público gratuito aos trabalhadores, mediante credenciais fornecidas pelos empregadores. Segundo o parlamentar, o Ministério da Fazenda está atualmente avaliando modelos de financiamento para viabilizar a criação de um programa nacional, e o governo federal já demonstrou apoio à iniciativa. Paim citou experiências de sucesso em cidades como Parobé (RS), que evidenciam a viabilidade do sistema.
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Fonte: soudesaoluis.com.br
“A tarifa zero vai além de uma proposta de transporte; é uma política de inclusão, justiça e cidadania. É o Estado estendendo a mão ao povo, assegurando o direito de ir e vir com dignidade. Reafirmo que seguiremos firmes neste debate, buscando um consenso entre municípios, governo federal, empresas e trabalhadores. Já provamos que isso é possível. O transporte gratuito representa um investimento no futuro das cidades e no bem-estar da população brasileira”, ressaltou Paim.