Avanços na Educação e Cultura
No fechamento do seu terceiro ano de mandato, a senadora Teresa Leitão, primeira mulher a ocupar uma cadeira no Senado por Pernambuco, reafirma seu papel de destaque na defesa da educação, da cultura e dos direitos das mulheres. À frente da Comissão de Educação e Cultura (CE), a senadora foi eleita por aclamação para presidi-la em 2025, destacando sua vasta experiência, que inclui sua atuação como presidente da mesma comissão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
“Minhas vivências neste ano foram enriquecedoras. A conexão com a educação, que sempre foi minha paixão, torna esse trabalho ainda mais significativo. Estou imensamente satisfeita com o que já realizamos”, declarou Leitão, refletindo sobre sua trajetória e propósito.
No decorrer de 2025, a Comissão de Educação e Cultura se destacou por promover discussões essenciais para o avanço do país. Foram registrados 65 projetos de lei, evidenciando um período marcado por diálogo e a valorização da cultura e da arte brasileiras. Além disso, a defesa da educação como um pilar fundamental da justiça social foi outro foco central. Ao todo, 22 audiências públicas foram realizadas, com a participação de especialistas, educadores e membros da sociedade civil. Uma das principais prioridades foi a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que envolveu 15 audiências dedicadas, buscando um debate pedagógico que respeite a democracia e a legitimidade histórica da construção do PNE.
Compromissos para o Futuro
O início do próximo ano legislativo promete ser crucial para a análise do Plano Nacional de Educação, cuja apreciação foi agendada para janeiro, garantindo a atenção necessária ao projeto. Aprovado pela Câmara dos Deputados, o relatório do PNE inclui, entre outros aspectos, o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar, que visa investimentos na modernização e construção de escolas em todo o Brasil. “Nosso foco em 2026 será a aprovação do PNE no Senado. Trabalharemos rapidamente na análise do relatório, para garantir que o plano esteja pronto para execução e atenda às necessidades da educação nacional”, afirmou a senadora.
Outro avanço significativo sob sua presidência foi a aprovação do PL 3.600/2024, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, integrando saberes indígenas e quilombolas na educação profissional e tecnológica. Além disso, o PL 4.414/2024, que regulamenta o exercício do magistério em contextos indígenas e quilombolas, está atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
Legado Cultural e Reconhecimento Parlamentar
No tocante à área cultural, a Comissão do Senado deixou um legado importante ao transformar a Política Nacional Aldir Blanc, criada durante a pandemia, em uma política permanente. Isso foi possível por meio do Projeto de Lei 363/2025, que se tornou a Lei nº 15.132/2025, garantindo o direito social à cultura nas políticas públicas e estendendo até 2029 os incentivos fiscais para obras audiovisuais independentes, fortalecendo a indústria cultural do Brasil.
A senadora foi reconhecida, pelo segundo ano consecutivo, como uma das melhores parlamentares pelo prêmio Congresso em Foco, que celebra mandatos que se destacam no cenário legislativo. Desde seu início na política, Teresa Leitão tem cultivado uma forte relação com os municípios pernambucanos, tendo realizado 358 reuniões ao longo de 2025, incluindo encontros com prefeitos, vereadores e representantes locais.
Atuação ativa no Senado
Durante o ano, a senadora também se destacou por sua participação ativa no Plenário do Senado, com 62 pronunciamentos, sendo 26 discursos. Entre as novas propostas apresentadas, destaca-se a PEC 36/2025, que visa expandir a oferta de educação pública em tempo integral, com um caráter universal até 2036 e uma fonte adicional de financiamento proveniente da exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial.
Foto: Mariana Leal
