Avanços na Transparência Pública no Nordeste
No fechamento do ano de 2025, a região Nordeste viu um avanço significativo no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Segundo uma auditoria realizada pela Atricon, a média de transparência das instituições públicas da região alcançou 65,56%. Estados como Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Maranhão se destacam por adotarem uma cultura de transparência mais consolidada.
A Atricon, que representa os membros dos Tribunais de Contas do Brasil, avaliou mais de 10 mil portais de transparência em todo o país. A edição de 2025 revelou que 2.911 portais foram certificados em níveis de excelência, com 997 portais no nível Diamante, 1.082 no nível Ouro e 832 no nível Prata, o que representa um impressionante aumento de aproximadamente 59% em relação ao ciclo anterior.
Sergipe, em particular, se destacou nacionalmente no PNTP de 2025. O estado obteve o segundo melhor desempenho médio do Brasil, com diversos órgãos públicos certificados. A Prefeitura de Aracaju foi agraciada com o Selo Diamante, tornando-se a primeira capital do Nordeste a alcançar esse nível, além de figurar como a quarta melhor do país em termos de transparência. O Ministério Público de Sergipe também mereceu reconhecimento, recebendo o Selo Ouro.
Desafios Persistem em Piauí, Alagoas e Bahia
Apesar dos avanços, algumas assimetrias permanecem preocupantes. Piauí, Alagoas e Bahia registraram os piores desempenhos na média regional, especialmente em nível municipal. No Piauí, as falhas de conformidade e a baixa adesão de prefeituras e câmaras municipais às boas práticas de acesso à informação exacerbam a situação.
Por outro lado, o governo do Piauí foi certificado com o Selo Prata e lidera o ranking nacional na transformação digital, disponibilizando 100% dos seus serviços online. Além disso, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) alcançou, pelo quarto ano consecutivo, o Selo Diamante, com um impressionante índice de 98,57% em conformidade de transparência pública, avaliado pela qualidade e clareza dos dados disponíveis em seu portal institucional.
Entre os poderes, o Judiciário no Nordeste tem se posicionado como um modelo de transparência. Tribunais como TJPE, TJCE e TJRN conquistaram o Selo Diamante, impulsionados por diretrizes rigorosas do Conselho Nacional de Justiça e investimentos em tecnologia digital. No âmbito legislativo, a Assembleia Legislativa do Ceará e a Câmara de Fortaleza também se destacaram, alcançando a pontuação máxima, o que reflete um esforço crescente de adaptação institucional.
Papel Crucial dos Tribunais de Contas
Os tribunais de contas estaduais desempenham um papel essencial na mobilização e capacitação das autoavaliações dos portais de transparência dos poderes Executivo e Legislativo em seus respectivos estados. A crescente participação de órgãos públicos nas auditorias e o aumento das certificações indicam que a cultura da transparência está em expansão. Porém, ainda há um longo caminho a percorrer para a universalização do acesso à informação, que depende de ações coordenadas entre estados, municípios e entidades de controle.
Parcerias técnicas, investimentos em tecnologia e capacitação de servidores são estratégias já adotadas com sucesso em estados como Maranhão e Pernambuco, indicando um caminho viável para o fortalecimento da transparência pública.
Desenvolvimentos recentes em Pernambuco
O governo de Pernambuco lançou um edital de chamamento público para receber propostas de empresas e entidades interessadas em desenvolver estudos para projetos turísticos e ambientais na Ilha de Itamaracá, abrangendo uma área de aproximadamente 1.200 hectares. Este projeto inclui locais como a antiga penitenciária Barreto Campelo e outras áreas que devem ser desativadas em breve.
Resultados positivos no setor da construção
A Construtora Carrilho anunciou um fechamento de ano positivo, com um crescimento de 30% em vendas em 2025. A empresa está construindo 734 unidades habitacionais na Zona Norte do Recife e 1.160 na região metropolitana. Os empreendimentos Torres de Olinda e Pátio Natú já alcançaram 100% de comercialização neste ano.
Novidades no pedágio da Rota do Atlântico
Para aqueles que utilizam a via pedagiada da Rota do Atlântico, um novo reajuste deve ser considerado. A tarifa de pedágio para automóveis subirá para R$ 11,60 a partir de 4 de janeiro, conforme autorizado pela Arpe. Essa alteração visa garantir a continuidade dos investimentos em segurança e infraestrutura na rodovia que conecta Suape ao Litoral Sul. Para motocicletas, a nova tarifa será de R$ 5,80, enquanto veículos pesados pagarão até R$ 104,40.
Problemas de abastecimento em Piedade
Na cidade de Piedade, muitos empresários e moradores enfrentam a falta de água há mais de 30 dias. A situação é atribuída a uma intervenção realizada pela BRK, sob supervisão da Compesa, que resultou no rompimento da tubulação de distribuição. A falta de água durante o Natal e o Réveillon já tem causado transtornos significativos e prejuízos para a população, e a Compesa não tem previsão para normalização do serviço.
