Veto à Emenda Prejudica Fazedores de Cultura
A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), tomou a polêmica decisão de vetar uma emenda aprovada por unanimidade na Câmara Municipal, que estabelecia um prazo de 45 dias para o pagamento de cachês de contratações culturais do Carnaval. O veto foi fundamentado em argumentos de “vício de inconstitucionalidade formal”, além da alegação de que a imposição de prazos rígidos poderia interferir na administração financeira relacionada à festividade.
A emenda, proposta pela vereadora Eugênia Lima (PT), previa também penalidades em caso de descumprimento, como a aplicação de juros de 1% ao mês e uma multa de 2% até o efetivo pagamento. Além disso, estabelecia a necessidade de notificação de atrasos para órgãos de controle e punia com limitações na publicação de editais e programações do Carnaval. Na mensagem de veto, a gestão municipal enfatizou que a organização administrativa e a gestão das despesas públicas são prerrogativas exclusivas da Prefeitura.
A vereadora Eugênia Lima expressou seu descontentamento com a decisão da prefeita, criticando o que considera uma postura prejudicial à classe cultural. “Sabemos que, ano após ano, os fazedores de cultura enfrentam juízos sérios de atraso nos pagamentos, e com a gestão de Mirella, a situação se agravou”, afirmou. Ela ainda ressaltou que, embora a Prefeitura justifique a importância dos prazos, não apresentou propostas concretas para solucioná-los.
Lima está mobilizando esforços para que o veto seja derrubado na reabertura dos trabalhos legislativos em Olinda. “Estamos dialogando para que, no início de fevereiro, possamos reverter essa decisão e garantir que a emenda entre em vigor. Nossa luta continuará até que os direitos dos trabalhadores da cultura sejam respeitados”, acrescentou.
Atingidas pelo Veto: Agremiações de Frevo
As agremiações responsáveis pelo frevo em Olinda, que desempenham um papel crucial na preservação do caráter popular e democrático do Carnaval, estão entre as mais afetadas por esse veto e pelos atrasos nos pagamentos. O Elefante de Olinda, que é considerado Patrimônio Vivo de Pernambuco, ainda tinha pendências financeiras relacionadas ao ano de 2025, com valores referentes ao trote, uma tradicional prévia de rua, a menos de um mês do próximo evento, quase um ano após a realização da última festividade.
Bruno Firmino, diretor do Elefante, criticou a falta de atenção da gestão municipal para com a cultura. “Não vejo interesse nesta administração em oferecer dignidade aos fazedores de cultura. Diversas agremiações esperaram cerca de 10 ou 11 meses para receber seus cachês. A prioridade da Prefeitura parece ser o palco, enquanto áreas essenciais do Carnaval, como limpeza, infraestrutura e decoração, estão sendo deixadas de lado”, desabafou.
