Expectativa de Votação do PNE
A presidente da Comissão de Educação (CE), senadora Teresa Leitão (PT-PE), revelou em uma reunião do colegiado nesta terça-feira (3) que há grandes expectativas de que o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) seja votado ainda este mês. O projeto de lei 2.614/2024, enviado pelo Poder Executivo, já foi aprovado na Câmara dos Deputados em forma de substitutivo em dezembro de 2025.
Segundo Teresa Leitão, o texto foi entregue de maneira simbólica por membros da comissão especial que analisou o projeto na Câmara à presidência da CE. “Não houve tempo hábil para que ele fosse distribuído. Ele chegou no penúltimo dia, durante um debate acirrado sobre outros temas. Por isso, decidimos não votar naquela ocasião, que era a nossa intenção original. Pensávamos que o projeto chegaria no início de novembro, mas a necessidade de construir consensos importantes atrasou essa agenda”, explicou a senadora.
O novo PNE estabelecerá as diretrizes, metas e estratégias da política educacional que vigorará por uma década a partir da publicação da nova lei. O plano anterior tinha sua vigência programada até 2024, mas essa foi prorrogada até que o Congresso aprove a proposta atual. O PNE serve como base para que os governos elaborem seus planos específicos, decidindo sobre compras e investimentos conforme as realidades locais.
Teresa Leitão destacou a importância desse projeto para a atual Legislatura, afirmando que “esse, com certeza, será o mais importante projeto dessa Legislatura”. Ela lembrou que foram realizadas 13 audiências públicas, apenas no Senado, com diversas instituições da área educacional, representantes da sociedade civil, gestores municipais e trabalhadores, para discutir o novo PNE.
Inovações no Monitoramento do PNE
A senadora também mencionou uma inovação significativa em relação ao monitoramento do plano. Ao contrário dos anteriores, que contavam com uma avaliação apenas ao final do período, o novo PNE terá um acompanhamento bienal. Isso significa que a cada dois anos o plano será objeto de análise em cada unidade da Federação. “Essa abordagem dá ao plano um caráter muito mais proativo”, enfatizou Teresa Leitão.
Ela complementou: “Em vez de esperar até o final para perceber que as metas não foram atendidas, teremos a oportunidade de fazer ajustes e redirecionamentos no decorrer da execução do plano. Assim, podemos garantir que as metas sejam atingidas ao final dos dez anos.” A expectativa é que essa nova abordagem torne o PNE mais eficiente e adaptável às necessidades que surgirem ao longo do tempo.
