Foco na Saúde Mental: Formação de Profissionais
O Ministério da Saúde, em colaboração com a Fiocruz Brasília, deu início ao 2º ciclo do projeto “Nós na Rede”, que capacitará 17,3 mil profissionais atuantes na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em mil municípios espalhados por 23 unidades federativas do Brasil. Este programa de formação, que se estenderá de abril a setembro, tem como meta promover práticas em saúde mental sob a perspectiva do cuidado em liberdade, enfatizando o trabalho em equipe e a atuação em rede nos diversos territórios. A aula inaugural, intitulada “O trabalho em rede no SUS e a potência do território na Atenção Psicossocial”, foi realizada nesta quinta-feira (16) e contou com a participação da educadora Renata Pimentel.
A formação totaliza 120 horas, das quais 90 serão realizadas em formato remoto e 30 de forma presencial, em parceria com as escolas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O curso está estruturado em quatro unidades: Atenção Psicossocial e Cuidado em Liberdade; Acolhimento e Cuidado às Pessoas com Transtorno Mental e em Conflito com a Lei; Atenção Psicossocial e Cuidado no Território; e Cooperação e Fortalecimento da RAPS.
Importância da Capacitação na Saúde Mental
A coordenadora-geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Erika de Almeida, destacou o caráter descentralizado dessa formação e a relevância da educação contínua no campo da saúde mental, especialmente intensificada pela pandemia de COVID-19. Ela também ressaltou o aumento da demanda por cuidados psicossociais, decorrente dos efeitos do isolamento social.
“Desde o lançamento do projeto, a iniciativa tem se consolidado como uma resposta necessária para tratar a saúde mental como uma prioridade. Entre 2016 e 2022, a política de saúde mental no Brasil enfrentou retrocessos, devido a mudanças no cenário político e democrático. O atual desafio do Ministério da Saúde é reconstruir políticas públicas que respeitem os princípios da reforma psiquiátrica e da atenção psicossocial territorializada”, enfatizou Erika.
Histórico de Formações na RAPS
A última grande formação para a RAPS ocorreu entre 2013 e 2015, durante o governo da presidenta Dilma, com o programa denominado Caminhos do Cuidado. Na ocasião, 237 mil agentes comunitários de saúde, auxiliares e técnicos em enfermagem receberam capacitação em todo o país, focando em saúde mental, uso de crack e outras drogas. O programa foi posteriormente integrado ao PACD, criado em 2014.
Durante a apresentação, a coordenadora Erika destacou que os profissionais que atuam nos territórios estão “cuidando das pessoas em um projeto de formação que se constitui como uma grande estratégia para a saúde mental”.
Execução e Participação dos Estados
A execução do projeto está a cargo do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT/Fiocruz), do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e da Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS). A seleção do número de trabalhadores a serem capacitados foi realizada com base na adesão de estados e municípios, após o envio de um ofício circular ao Ministério da Saúde.
A Política de Saúde Mental no Brasil
A política de saúde mental no Brasil é uma parte integral do Sistema Único de Saúde (SUS) e é estruturada através da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Essa rede abrange diversos serviços e modalidades de cuidado, desde a atenção básica até o atendimento especializado e hospitalar, buscando garantir um atendimento integrado. São 17 pontos de atenção definidos pela portaria GM/MS 3.088/2011.
O objetivo primordial dessa política é assegurar o acesso igualitário a serviços de saúde mental de qualidade, promovendo o cuidado psicossocial. Os princípios que regem essa política incluem o acesso universal, a integralidade do cuidado, a equidade, a descentralização e a participação da população. Ademais, a iniciativa visa apoiar a reinserção social das pessoas atendidas, contribuindo para a autonomia e a qualidade de vida.