Decisão judicial para retirada de conteúdo
A Justiça Eleitoral de Pernambuco ordenou que a governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), retire um vídeo em que acusa o adversário João Campos (PSB) de proteger agressores de mulheres. A liminar foi concedida na quarta-feira (30) pelo desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O pedido partiu da Coligação Frente Popular de Pernambuco, que apoia João Campos.
O vídeo atribui diretamente ao candidato do PSB uma postura de “omissão, tolerância e proteção” em relação a um deputado federal da Paraíba condenado por violência doméstica. Para o desembargador, a mensagem ultrapassa o limite da crítica política e atinge a honra do candidato, justificando a remoção imediata do conteúdo das redes sociais e outras plataformas digitais.
Multas e proibição de veiculação
A decisão estabelece que a campanha de Raquel Lyra tem o prazo de duas horas para apagar o vídeo, sob risco de multa diária de R$ 10 mil por hora de descumprimento. Além disso, está proibida a veiculação de inserções televisivas de 30 segundos relacionadas ao conteúdo, com multa de R$ 30 mil para cada infração identificada nas emissoras ou pela campanha.
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O desembargador destacou que as declarações não se limitam a críticas políticas legítimas, mas atribuem conduta pessoal que pode prejudicar a imagem eleitoral de João Campos. O pedido de direito de resposta imediato à campanha do candidato do PSB foi negado liminarmente e será analisado após a defesa de Raquel Lyra.
Conteúdo e contexto do vídeo
O material divulgado por Raquel Lyra na noite de terça-feira (29) apresenta uma vítima de violência doméstica, ex-namorada do deputado federal Fábio Tyrone, filiado ao PSB da Paraíba, questionando João Campos sobre suposta proteção ao agressor. A legenda do vídeo inicia com a frase: “João, por que você está protegendo um agressor de mulheres?”. Na gravação, Myriam Gadelha afirma que acredita que João Campos “odeia mulher”.
Em resposta à ação judicial, o PSB informou que João Campos solicitou internamente a abertura de procedimento para expulsão do deputado, ainda antes do caso ganhar repercussão no debate eleitoral. Essa medida demonstra tentativa de distanciamento do candidato em relação à conduta do filiado.
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Contexto institucional e desdobramentos
A decisão do TRE-PE evidencia o rigor judicial na contenção de conteúdos que ultrapassam a crítica eleitoral e atingem a honra dos candidatos, especialmente em um pleito marcado por acusações sensíveis. O cumprimento da liminar poderá influenciar a dinâmica da campanha, limitando o uso de materiais que associem diretamente candidatos a comportamentos criminais sem provas conclusivas.
O próximo passo será a análise da defesa de Raquel Lyra, que poderá contestar a liminar e apresentar sua versão, abrindo espaço para novos desdobramentos jurídicos e políticos.