Ministério da Saúde Entrega Certificados de Créditos Financeiros a Hospitais Filantrópicos do Recife

Iniciativa Inédita para Aumentar Acesso à Saúde

Nesta quinta-feira (30), o Ministério da Saúde entregou os primeiros Certificados de Valor de Crédito Financeiro (CVCF) a hospitais privados que atendem gratuitamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através do programa Agora Tem Especialistas. A cerimônia ocorreu durante uma reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada no auditório Carlyle Guerra de Macedo, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília.

Essa ação faz parte de uma estratégia inovadora do Governo do Brasil, que direciona recursos provenientes de tributos para a ampliação de serviços especializados no SUS, abrangendo consultas, exames e cirurgias. O programa Agora Tem Especialistas se utiliza da infraestrutura de saúde disponível no país, tanto pública quanto privada, visando aumentar a oferta de atendimento e agilizar o tempo de espera no SUS.

Além de permitir o acesso a hospitais privados, a iniciativa realiza mutirões de exames e cirurgias. Um exemplo notável foi em março deste ano, quando ocorreu o maior mutirão voltado à saúde da mulher, resultando em 230 mil atendimentos com a colaboração de mais de 200 hospitais. As Carretas da Saúde, unidades móveis que oferecem assistência especializada, também desempenham um papel crucial, alcançando mais de 1.000 municípios em menos de um ano. Com o fortalecimento deste programa, o SUS registrou um recorde de 14,9 milhões de cirurgias eletivas em 2025, representando um crescimento de 42% em relação a 2022.

“Hoje é um dia histórico. A entrega desses certificados simboliza a expansão de serviços especializados no SUS. Cada hospital privado que recebe esses créditos proporciona a cada cidadão brasileiro a chance de realizar exames e cirurgias com o menor tempo de espera possível na sua região. Em contrapartida, conseguem abater tributos federais. O Agora Tem Especialistas é uma inovação que promove mais saúde para o SUS”, comentou o secretário-executivo Adriano Massuda.

Os certificados representam um novo modelo de financiamento para a saúde pública. Com essa abordagem, os estabelecimentos acumulam créditos com base na produção assistencial e podem utilizá-los para abater dívidas tributárias ou compensar tributos futuros. Essa dinâmica incentiva hospitais privados e filantrópicos a aumentarem seu atendimento a pacientes do SUS, alinhando-se às demandas locais.

Impactos Positivos em Pernambuco e Outros Estados

No estado de Pernambuco, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Recife foi contemplada com cerca de R$ 121,2 mil em créditos financeiros pelos atendimentos iniciais prestados, valor equivalente ao investimento em serviços ofertados ao SUS até fevereiro. Outra instituição a receber certificação foi o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), que obteve R$ 166,6 mil em créditos financeiros.

O IMIP está ampliando a oferta de serviços de alta complexidade, como hernioplastia e cirurgia bariátrica, o que resultará em um adicional de R$ 3,2 milhões em procedimentos para o SUS anualmente. Por sua vez, a Santa Casa do Recife está disponibilizando tratamentos como artroplastia do joelho e cirurgia de catarata, totalizando R$ 1,8 milhão por ano em serviços para usuários do SUS, com agendamentos realizados pela secretaria municipal, minimizando assim o tempo de espera para os pacientes.

Além das instituições pernambucanas, outros hospitais em diferentes estados também foram contemplados com os certificados, destacando-se a Santa Casa de Misericórdia de Sobral (CE), o Hospital Alagoinhas (BA), o Hospital Maranhense (MA), e várias outras unidades de saúde em Minas Gerais, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

A Importância da Rede de Saúde Regional

A participação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Recife e do IMIP, juntamente com outras instituições certificadas, reitera a relevância da rede regional de saúde na estratégia do Governo do Brasil de descentralizar e ampliar o acesso à atenção especializada. A adesão ao programa é realizada mediante um acordo com os gestores estaduais e municipais, assegurando que os atendimentos sejam direcionados às principais necessidades da população.

O Componente Créditos Financeiros é parte de um conjunto mais amplo de ações do programa Agora Tem Especialistas, que inclui medidas como a ampliação de turnos de atendimento, mutirões, telessaúde e unidades móveis. A iniciativa visa fortalecer a rede pública de saúde e garantir uma maior agilidade no atendimento, desde o diagnóstico até o tratamento, especialmente em regiões que enfrentam uma maior demanda reprimida.