Instabilidades em Cachoeirinha e Viamão
Enquanto a prefeitura e a Câmara de Vereadores de Cachoeirinha se concentravam em um processo de impeachment que resultou na segunda cassação de um prefeito em um período de pouco mais de três anos, a cidade enfrentava uma crise significativa no recolhimento de lixo. Em dezembro, a prestadora de serviços anterior, ao final de seu contrato, iniciou uma redução da equipe operacional devido a pagamentos em atraso por parte do município, resultando em montanhas de lixo acumuladas em diversos bairros. Os contêineres estavam transbordando, cercados por sacolas de resíduos.
“A situação foi insuportável. Além do mau cheiro, éramos cercados por moscas e baratas. O grande prejudicado é o povo”, desabafa Kátia Rocha, de 48 anos, moradora da Avenida Carvalho, no bairro Jardim do Bosque. Entre 30 de dezembro e o início de janeiro, Kátia ficou pelo menos nove dias sem a coleta de lixo. O acúmulo de resíduos ao lado de sua casa fez com que os clientes do seu estúdio de maquiagem precisassem estacionar mais longe, já que as vagas próximas estavam ocupadas por detritos.
A limpeza começou a ser regularizada na noite de 9 de janeiro, com a entrada em vigor do contrato de uma nova empresa, que foi selecionada através de licitação realizada pela administração cassada. Simultaneamente, a gestão interina implementou uma força-tarefa, com caminhões e maquinário municipal, para ajudar na resolução do problema.
Especialistas consultados pela reportagem observam um cenário de instabilidade política na Região Metropolitana, marcado por constantes trocas de prefeitos e equipes de gestão. O prefeito de Cachoeirinha, por exemplo, estava em seu primeiro ano de mandato quando foi destituído.
Um Panorama de Cassações
A cidade de Viamão, vizinha a Cachoeirinha, também passou por um processo de cassação em dezembro, quando o prefeito Rafael Bortoletti (PSDB) e o vice, Maninho Fauri (PSDB), foram afastados pela Justiça Eleitoral por violação das normas, ao comparecerem a um evento durante o período eleitoral de 2024. Ambas as cidades, que estão entre as 15 mais populosas do Rio Grande do Sul, agora estão sob a administração interina dos presidentes das Câmaras de Vereadores. As eleições suplementares para eleger novos prefeitos serão convocadas, embora ainda sem data definida, e esses novos gestores ocuparão os cargos até o final de 2028.
Dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) evidenciam que, desde 2017, o Rio Grande do Sul registrou 22 eleições suplementares, ocupando a terceira posição entre os estados brasileiros. No entanto, apenas duas dessas ocorrências se deram na Região Metropolitana: em Cachoeirinha, em 2022, e em Gravataí, em 2017.
Embora nem todas as cassações resultem em novas votações, a tendência é que a maioria das eleições suplementares se concentre em municípios menores. Contudo, o número de cassações em cidades de maior porte, especialmente próximas à capital, tem aumentado, seja por determinações da Justiça Eleitoral ou por imposições das Câmaras Municipais.
“Alguns casos de impeachment estão mais relacionados à perda de apoio político do que a práticas ilícitas do prefeito. O Judiciário geralmente considera essas questões como matérias de autonomia interna das Câmaras”, comenta o advogado Rafael Morgental, especialista em direito eleitoral.
Fatores da Instabilidade Política
No caso de Cachoeirinha, que possui aproximadamente 136 mil habitantes, o prefeito Cristian Wasem (MDB) e o vice, delegado João Paulo Martins (Progressistas), foram destituídos em 2 de janeiro sob a justificativa de contratações sem licitação e pela postergação de contribuições patronais ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Curiosamente, em 2022, o ex-prefeito Miki Breier foi cassado por decisão do TRE-RS, acusado de abuso de poder político e econômico. Em ambos os casos, a falta de apoio na Câmara foi um denominador comum.
O cientista político Daniel De Neque, que estuda a relação entre Executivo, Legislativo e sistemas partidários, destaca que a instabilidade política é frequentemente provocada por uma combinação de três fatores: fragmentação partidária, baixa coordenação entre Executivo e Legislativo, e erosão da coesão partidária. Quando esses elementos se juntam, conflitos que poderiam ser resolvidos em um ambiente pacífico acabam se transformando em processos excepcionais, como impeachments ou cassações na Justiça.
Os especialistas reconhecem a cassação como uma ferramenta legítima para coibir comportamentos ilícitos, mas alertam para possíveis excessos no uso desse recurso legal. Além de impeachments que podem ser considerados frágeis, De Neque também destaca uma outra categoria de afastamentos que pode ser percebida como questionável pela população: casos em que a justificativa jurídica, embora formalmente válida, é tão técnica que se torna ininteligível e suscetível a interpretações de oportunismo.
Consequências e Desafios Futuros
A instabilidade política tem impacto direto na continuidade de políticas públicas essenciais à população, como saúde e limpeza urbana. O cientista aponta que a repetição de episódios de cassações pode criar uma percepção generalizada de que o voto não é suficiente para decidir quem governa. Além disso, a falta de cobertura jornalística adequada e a ausência de fiscalização contribuem para que decisões abusivas sejam tomadas sem contestação.
O cenário atual revela que a dinâmica entre os poderes Executivo e Legislativo está cada vez mais complexa. A despeito das dificuldades, o futuro das administrações públicas na região depende de eleições transparentes e de um fortalecimento dos mecanismos democráticos que garantam a estabilidade e a continuidade dos serviços essenciais à população.
