Decisão do STF e a Situação de Bolsonaro
Na última quinta-feira, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta hospitalar e retornou à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde está cumprindo pena por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. A defesa do ex-presidente requereu um regime de prisão domiciliar por motivos humanitários, solicitando que ele permanecesse no hospital até que a solicitação fosse avaliada, mas o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido.
Bolsonaro estava internado desde o dia 24 do mês passado devido ao tratamento de uma hérnia e crises de soluços. De acordo com Moraes, a defesa não apresentou novas evidências que pudessem modificar a decisão anterior, que já havia negado a prisão domiciliar em 19 de dezembro. O ministro destacou que, segundo os laudos médicos, o ex-presidente não apresenta agravamento em seu estado de saúde, mas sim sinais de melhora em relação aos desconfortos citados.
Quadro de Saúde e Prescrições Médicas
O ministro enfatizou que não há requisitos legais que sustentem a concessão da prisão domiciliar. Em seu despacho, Moraes apontou que houve repetidos descumprimentos das medidas cautelares e tentativas concretas de fuga, incluindo a destruição dolosa da tornozeleira eletrônica. A decisão foi clara ao afirmar que a manutenção da pena em regime fechado se faz necessária.
Quanto ao tratamento de saúde, Moraes garantiu que todas as prescrições médicas podem ser atendidas na Superintendência da PF. Desde o início do cumprimento da pena, está em vigor um plantão médico 24 horas, além do acesso a médicos particulares, medicamentos, fisioterapia e alimentação fornecida por familiares.
Cuidados Médicos e Procedimentos Recentes
Na segunda-feira, Bolsonaro passou por um procedimento de bloqueio anestésico do nervo frênico, que controla o diafragma e é usado em casos de soluços persistentes. Este tratamento foi necessário após as cirurgias eletivas realizadas anteriormente, como parte do processo de recuperação do ex-presidente.
A defesa de Bolsonaro apresentou o pedido de prisão domiciliar na noite de 31 de dezembro, argumentando que ele deveria continuar no hospital para garantir que o acompanhamento médico fosse mantido enquanto a solicitação era avaliada. No entanto, Moraes rebateu a argumentação, afirmando que o quadro clínico do ex-presidente está em evolução e melhorando, conforme os laudos médicos.
Reações e Críticas à Decisão
A decisão do ministro foi recebida com críticas por parte dos filhos de Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que se prepara para concorrer à presidência em 2026, usou redes sociais para mencionar um laudo médico que indicava a necessidade de cuidados contínuos para o ex-presidente, acusando o despacho de Moraes de ser “cheio de sarcasmo”. Carlos Bolsonaro, ex-vereador, também criticou a negativa do ministro, chamando-a de “injustiça”.
Além da negativa sobre a prisão domiciliar, Moraes já havia rejeitado pedidos anteriores, incluindo o de uma visita de Vicente de Paulo Reinaldo, sogro de Bolsonaro. O ministro justificou que, devido à internação, era necessário um “regime excepcional de custódia” para garantir a segurança e a disciplina do ex-presidente.
Conforme informações de sua equipe médica, Bolsonaro também solicitou o uso de medicamentos antidepressivos enquanto permanece preso. O cirurgião-geral Cláudio Birolini, responsável por sua saúde, confirmou que a introdução desses medicamentos foi feita com a expectativa de que apresentem resultados em breve.
