Início do Fórum em Florianópolis
O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Júlio Xandro Heck, deu início ao Fórum de Procuradores-Chefes da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). O evento, que ocorre em Florianópolis, Santa Catarina, é promovido pela Advocacia-Geral da União (AGU), através da Procuradoria-Geral Federal (PGF).
Com o encontro realizado no Câmpus Florianópolis-Continente do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), as atividades começaram nesta quinta-feira, dia 19 de março, e vão até amanhã, 20 de março. O Fórum reúne mais de cem procuradores federais que atuam nas instituições de ensino superior e outras autarquias espalhadas pelo Brasil.
Papel da PGF na Educação
Durante sua palestra, Heck fez uma análise da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e destacou a importância da Procuradoria-Geral Federal na criação, expansão e consolidação dos Institutos Federais. Ele enfatizou que a PGF é um agente crucial para garantir padronização, segurança jurídica e inovação na gestão pública.
“A atuação da PGF vai muito além do suporte jurídico. Trata-se de uma parceria estratégica para viabilizar políticas públicas, garantir segurança institucional e permitir que a Rede Federal avance com consistência”, comentou Heck.
Crescimento da Rede Federal
Heck ressaltou que o crescimento e a complexidade da Rede, hoje com centenas de unidades em todo o Brasil, foram possíveis devido a uma atuação jurídica estruturada, contínua e articulada. O presidente do Conif, que também é reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, observou que a atuação das procuradorias foi essencial em processos de expansão da infraestrutura, licitações e contratos, além da adaptação às legislações pertinentes à ciência, tecnologia e inovação.
Reconhecimento da Importância do Evento
Para Júlio Xandro Heck, a realização do evento em um instituto federal e a abertura conduzida por um reitor demonstram o protagonismo da Rede Federal no cenário educacional brasileiro. Ele sublinhou a relevância da articulação entre gestão e assessoramento jurídico para fortalecer a educação pública, gratuita e de qualidade no país. “É um encontro na nossa Rede, dentro da nossa casa, com procuradores de todo o Brasil que buscam nos ouvir. O Conif teve um protagonismo gigante”, finalizou.
