II Encontro Estadual de Cuidados Paliativos: Avanços na Política do SUS

Movimento em Prol dos Cuidados Paliativos

Brasília – Nos dias 8 e 9 de outubro, gestores estaduais da saúde se reúnem para o II Encontro Estadual de Cuidados Paliativos 2026. O evento tem como principal objetivo debater a implementação e o fortalecimento da Política Nacional de Cuidados Paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa ressalta a necessidade de integrar o cuidado paliativo em toda a Rede de Atenção à Saúde, com ênfase na organização das redes assistenciais e na ampliação do acesso ao cuidado.

A abertura do encontro foi realizada por Carla Ulhoa, assessora técnica do Conass e responsável pela pauta de Cuidados Paliativos. Durante sua fala, Ulhoa enfatizou que o evento, que conta com a parceria do Ministério da Saúde, visa fortalecer o diálogo entre os estados para avançar na consolidação da política nacional. “Nosso objetivo é discutir os desafios e as potencialidades que surgem das secretarias estaduais de saúde, para que possamos apoiar o fortalecimento da Política Nacional de Cuidados Paliativos em todo o Brasil”, declarou.

O debate se baseou nas respostas ao Plano Operativo enviado aos estados, que recebeu retorno de 25 secretarias estaduais. Essa análise permitiu identificar pontos críticos, necessidades e potencialidades inerentes à implementação da política nos diferentes territórios, fundamentando estratégias de apoio técnico e o fortalecimento das equipes capacitadas para os cuidados paliativos.

Desafios e Potencialidades dos Cuidados Paliativos

Carla Ulhoa também destacou a importância da transversalidade dos cuidados paliativos em todos os níveis de atenção da rede. “Entre os principais desafios apontados pelos gestores, estão a organização da Rede de Atenção à Saúde e a superação da fragmentação do cuidado, garantindo assistência integral e articulada aos usuários”, afirmou.

Ela ainda ressaltou a relevância do levantamento feito junto aos estados para orientar as futuras ações do Conass. “A análise das respostas nos permite identificar dificuldades, reconhecer avanços e traçar caminhos para apoiar os estados na consolidação e evolução da implementação das equipes especializadas em cuidados paliativos”, disse.

Integração e Planejamento no SUS

Arthur Mello, diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, também se pronunciou sobre a importância do encontro para fortalecer a integração entre os diferentes níveis de atenção à saúde. “Estamos participando de mesas que discutem a integração entre a atenção primária e a atenção especializada. Celebramos dois anos da Política Nacional de Cuidados Paliativos, mas também olhamos para o futuro, planejando como o Ministério da Saúde pode acompanhar os territórios nos próximos anos para garantir o sucesso dessa política”, declarou.

A coordenadora do Núcleo Nacional de Cuidados Paliativos do Ministério da Saúde, Gabriela Hidalgo, explicou que o encontro reúne representantes técnicos estaduais para transformar as diretrizes políticas em ações concretas nos territórios. “Estamos desenvolvendo planos operativos para fazer com que o que está escrito na política se torne realidade. Construímos esses planos em oficinas remotas e, agora, presencialmente, discutimos quais prioridades devem ser operacionalizadas”, destacou.

O diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Arthur Fernandes, comentou que o encontro é uma oportunidade estratégica para aprofundar o planejamento desenvolvido pelos estados na área de cuidados paliativos. “Nosso objetivo é analisar os planos e planejamentos que os estados conseguiram elaborar até agora, compartilhar avanços na gestão dos cuidados paliativos e fortalecer a articulação entre a atenção primária e os demais setores do Ministério da Saúde e do Conass”, explicou.

Fortalecendo a Cultura dos Cuidados Paliativos

Fernandes também enfatizou a importância da troca de experiências entre gestores e equipes técnicas como um meio de consolidar a Política Nacional de Cuidados Paliativos em todo o Brasil. Segundo ele, o encontro busca alinhar expectativas entre estados, municípios e equipes técnicas em relação à continuidade da implementação da política pública. “A atenção primária, como centro de produção de vida nos territórios, está engajada nessa mobilização em prol de uma maior cultura de cuidados paliativos e de um cuidado de qualidade para as pessoas que precisam”, destacou.

Carla Ulhoa finalizou ressaltando que a programação do encontro prossegue no dia seguinte, com a celebração oficial dos dois anos da Política Nacional de Cuidados Paliativos, evento que ocorrerá na sede da Organização Pan-Americana da Saúde e será transmitido nacionalmente pelo DataSUS.