Impactos da Reforma Tributária nas Políticas Culturais
A proposta de reforma tributária em tramitação no Brasil promete trazer mudanças significativas para diversos setores, incluindo a cultura. Entre as alterações previstas, destaca-se a eliminação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços (ISS), além da proibição de incentivos fiscais através do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Essas modificações podem, de forma preocupante, inviabilizar as políticas de fomento à cultura nos estados e municípios, que dependem desses incentivos para promover projetos culturais e artísticos.
Muitas iniciativas que buscam apoiar o setor cultural, como festivais de música, exposições de arte e programas de formação artística, poderão enfrentar sérios obstáculos. De acordo com especialistas, essa situação configura um verdadeiro impacto negativo na diversidade cultural e na preservação das identidades locais. A ausência de alternativas viáveis para a captação de recursos pode levar ao fechamento de espaços culturais e à redução de atividades que promovem a arte e a cultura em diversas regiões do Brasil.
Um especialista em políticas culturais, que preferiu manter o anonimato, apontou que a solução para enfrentar essa situação pode ser a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busque garantir a manutenção dos incentivos fiscais atualmente existentes. “A cultura não pode ser vista como um gasto, mas sim como um investimento essencial para o desenvolvimento social e econômico do país”, afirmou.
Além disso, a reforma tributária, ao colocar um foco excessivo na simplificação fiscal, pode acabar por desconsiderar a complexidade e a importância dos segmentos que recebem esse tipo de apoio. Sem um olhar atento para essas particularidades, o resultado pode ser um empobrecimento cultural em um momento em que o Brasil precisa resgatar e valorizar suas expressões artísticas.
A Necessidade de Diálogo e Participação
Em meio a esse cenário, o diálogo entre os órgãos governamentais e a sociedade civil torna-se imprescindível. Entidades que representam artistas e produtores culturais têm se mobilizado, buscando sensibilizar os legisladores sobre a importância da manutenção dos incentivos. A expectativa é que, ao reconhecer o valor da cultura para a formação da identidade nacional, haja uma revisão nas propostas apresentadas.
As redes sociais têm sido um canal ativo para a mobilização. Por meio de campanhas e hashtags, artistas e produtores têm compartilhado suas preocupações e experiências, ressaltando como a cultura impacta diretamente na vida das pessoas. “Cada projeto cultural realizado tem o potencial de transformar vidas, e isso não pode ser esquecido durante as discussões sobre tributação”, destacou um diretor de uma companhia de teatro em um vídeo publicado em seu canal no YouTube.
Os desafios são imensos, mas a luta pela preservação do fomento à cultura no Brasil continua. Com uma mobilização adequada e um acompanhamento atento das discussões sobre a reforma tributária, é possível criar soluções que garantam o espaço necessário para que a cultura floresça em todas as suas formas e expressões.
