quinta-feira 16 de abril

Processo de Inscrição e Votação

As inscrições online para a escolha de gestores escolares da Rede Municipal de Educação de Caxias, no Maranhão, já estão abertas. Os interessados podem se inscrever entre os dias 15 e 24 de abril de 2026, através do formulário disponível no link abaixo:

Inscrição para Gestor(a) Escolar

Serão oferecidas um total de 200 vagas para gestores e gestoras escolares em instituições de ensino, incluindo escolas e centros de educação infantil, que fazem parte da Rede Pública Municipal de Caxias (MA).

Quem Pode Votar?

O processo eleitoral conta com uma base de eleitores diversificada, composta por:

  • Professores ativos ou afastados por licença-prêmio, licença-maternidade/paternidade, licença para tratamento de saúde ou férias, que fazem parte do quadro de servidores da instituição;
  • Funcionários, tanto efetivos quanto contratados;
  • Alunos que estão regularmente matriculados e frequentando as aulas.

Nos Centros de Educação Infantil, também participam da votação os pais ou responsáveis pelos alunos. Para as escolas de Ensino Fundamental, as diferenças nas votações acontecem conforme os anos de ensino. Nos Anos Iniciais (1º ao 5º ano), além da comunidade interna e dos responsáveis, todos os alunos do último ano, que corresponde ao 5º ano, terão direito ao voto. Já nos Anos Finais (6º ao 9º ano), a mesma regra se aplica para os alunos do 9º ano.

Datas e Horários da Eleição

A votação será realizada em duas etapas. Para a zona urbana, as eleições ocorrerão entre os dias 1º e 3 de junho de 2026. Já na zona rural, a votação acontecerá de 8 a 10 de junho de 2026. O horário de funcionamento para a votação será das 8h às 17h. Importante ressaltar que a entrada nos prédios escolares após as 17h não será permitida, mas todos os eleitores que já estiverem dentro das instalações nesse horário poderão exercer seu direito ao voto, mesmo que a votação ultrapasse o tempo previsto.

Leitura do Edital é Fundamental

Todos os interessados em se inscrever para a função de gestor(a) escolar devem, obrigatoriamente, ler o edital que foi publicado no Diário Oficial do Município em 6 de abril de 2026. Este documento detalha todos os critérios e normas referentes à eleição, conforme estabelecido no Edital nº 01/2026. É crucial que os candidatos e eleitores se informem sobre os procedimentos estabelecidos para garantir a transparência e a lisura do processo eleitoral.

Além disso, para aqueles que tenham apresentado manifestações sobre o Edital nº 01/2026, a Comissão Eleitoral Geral divulgou o resultado da análise dos pedidos de impugnação, que pode ser consultado nos canais oficiais.

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