Processo de Matrícula Abertas para a EJA em Niterói
A Prefeitura de Niterói dá início, nesta segunda-feira (19), ao processo de matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) referente ao primeiro semestre letivo. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, disponibiliza vagas do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental para jovens a partir de 15 anos (completos até 31 de março de 2026), além de adultos e idosos que desejam retomar ou iniciar seus estudos.
Segundo o secretário municipal de Educação, Bira Marques, essa abertura de matrículas reforça o compromisso de Niterói com o direito à inclusão e à criação de novas oportunidades de aprendizagem. O objetivo é ampliar o acesso e assegurar que cada estudante tenha a chance de reiniciar ou prosseguir com sua trajetória educacional ao longo da vida.
“A EJA simboliza acolhimento, oportunidade e respeito pelas histórias de aprendizado de cada estudante. Nosso compromisso é garantir que jovens, adultos e idosos encontrem nas escolas um espaço de pertencimento, aprendizado e novas possibilidades de futuro”, enfatizou Marques.
Etapas do Processo de Matrícula
O processo de matrícula será dividido em duas etapas. A primeira contempla os estudantes que precisam renovar suas matrículas, enquanto a segunda é destinada àqueles que desejam se inscrever pela primeira vez.
Os alunos que já estão matriculados na EJA da Rede Municipal devem renovar sua matrícula diretamente na unidade escolar, a partir de 19 de janeiro. É importante que eles atualizem a documentação quando necessário. Para estudantes menores de 18 anos, a renovação deve ser feita pelo responsável legal.
Por outro lado, os novos alunos devem efetuar a matrícula presencialmente nas escolas que oferecem EJA, também a partir de 19 de janeiro, respeitando os horários de funcionamento de cada unidade.
Documentação Necessária para Matrícula
No momento da matrícula, os interessados devem apresentar a ficha de matrícula e um formulário socioeconômico devidamente preenchidos e assinados, além de uma série de documentos que incluem:
- Três fotos 3×4;
- Cópia e original da carteira de identidade;
- Cópia e original do CPF;
- Cópia e original do comprovante de residência;
- Cópia e original do certificado de reservista, se aplicável;
- Declaração de escolaridade ou protocolo de solicitação (em caso de transferência, o histórico escolar deve ser apresentado em até 45 dias);
- Declaração informando se o estudante possui alguma deficiência, conforme a Portaria FME nº 239/2001;
- Cópia e original do Termo Judicial de Guarda, Termo de Responsabilidade ou Termo de Autorização para matrícula, emitido pelo Conselho Tutelar da região, quando necessário;
- Comprovante de tipo sanguíneo e RH, conforme a Lei nº 6683 de 15 de janeiro de 2014.
O edital completo, que inclui todas as normas e procedimentos, pode ser consultado no Diário Oficial do Município, publicado neste sábado (17).
Rede Municipal de Educação e Unidades da EJA
Atualmente, a Rede Municipal de Educação de Niterói conta com 10 unidades que oferecem Educação de Jovens e Adultos, espalhadas por diferentes regiões da cidade, visando ampliar o acesso à escolarização e fortalecer a política de inclusão educacional.
As unidades que disponibilizam a EJA são:
- E.M. Altivo César – Rua Doutor Luiz Palmier, 25 – Barreto;
- E.M. Dom José Pereira Alves – Rua Tenente Osório, 73 – Fonseca;
- E.M. Doutor Alberto Francisco Torres – Rua Professor Ismael Coutinho, 88 – Centro;
- E.M. Francisco Portugal Neves – Rua Quatorze, s/n – Piratininga;
- E.M. Honorina de Carvalho – Rua Professor José Peçanha, s/n – Pendotiba;
- E.M. João Brazil – Estrada Bento Pestana, s/n – Morro do Castro;
- E.M. Maestro Heitor Villa-Lobos – Rua Salo Band, s/n – Ilha da Conceição;
- E.M. Professor Paulo de Almeida Campos – Rua Ator Paulo Gustavo, 106 – Icaraí;
- E.M. Professora Maria de Lourdes Barbosa Santos – Rua Leite Ribeiro, 120 – Fonseca;
- UMEI Vale Feliz – Rua Dr. Renato Pereira Machado, 33 – Engenho do Mato.
