segunda-feira 12 de janeiro

Inauguração do Centro de Convivência

No dia 12 de janeiro de 2026, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu a última visita técnica às reformas do Casarão Histórico da Rosa e Silva, que irá abrigar o novo Centro de Convivência. A ação contou com a presença da Secretária de Direitos Humanos e Juventude do Recife. Este espaço é o primeiro do município dedicado ao atendimento de idosos, com previsão para começar suas atividades ainda neste mês.

A Promotora de Justiça Luciana Dantas, que atua na 30ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, ressaltou a importância do MPPE na implementação desta política pública desde 2013. “Foi nossa promotoria que facilitou a transferência do imóvel para a Prefeitura do Recife após o falecimento da Sra. Maria da Conceição Guedes Pereira, uma idosa que sofreu violência”, comentou. Segundo ela, a inauguração do Centro de Convivência é um marco na luta pela proteção dos idosos e representa um passo significativo na prevenção da violência contra essa população vulnerável.

O imóvel, com construção datada da década de 1920, pertenceu a uma professora aposentada que faleceu aos 102 anos em 2013. Sem herdeiros diretos, ela expressou em vida o desejo de que seu lar se tornasse um espaço cultural e de acolhimento para idosos, confidenciando essa intenção a membros do MPPE.

Marco Aurélio Filho, Secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, reconheceu o papel do MPPE na concretização desse projeto, afirmando que a Prefeitura está pronta para entregar esse importante espaço à sociedade.

Localizado na Avenida Rosa e Silva nº 720, no bairro das Graças, o novo equipamento contará com uma estrutura multifuncional de dois andares. O térreo será composto por recepção, copa, sala de reuniões, área multiuso, dois banheiros e salas administrativas. No andar superior, haverá almoxarifado, salas para oficinas, um espaço cultural, uma sala de leitura e uma sala voltada para a inclusão de idosos no mercado de trabalho. Fora do edifício, um espaço será destinado à academia da cidade e a eventos comunitários.

Núcleo de Apoio às Atividades Eleitorais é Criado

Em outra notícia relevante, no dia 12 de janeiro de 2026, o recém-criado Núcleo de Apoio às Atividades Eleitorais (NUEL) do MPPE realizou sua primeira reunião de trabalho. O encontro contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e dos coordenadores do núcleo. Na ocasião, Xavier destacou a importância do MPPE em garantir a defesa do regime democrático, especialmente em períodos eleitorais.

O primeiro turno das eleições, programado para 4 de outubro, será um momento crucial, pois mais de 155 milhões de cidadãos brasileiros serão convocados às urnas para escolher seus representantes.

O NUEL está focado em preparar materiais e cursos para auxiliar os Promotores Eleitorais do estado. “Queremos disponibilizar atualizações constantes em nosso site, com materiais técnicos que ajudem na atuação dos nossos membros”, afirmou André Ângelo de Almeida, coordenador do NUEL.

Entre os principais desafios citados está a disseminação de notícias falsas, especialmente aquelas criadas com o uso de Inteligência Artificial, ressaltando a necessidade de constante atualização e uso de ferramentas especializadas para combater esse problema.

Núcleo de Proteção Especializada do Meio Ambiente

A atuação do MPPE na proteção ambiental também receberá um novo impulso com a criação do Núcleo de Proteção Especializada do Meio Ambiente (Nupema), formalizada pela Resolução PGJ nº 32/2025. Este núcleo foi concebido para aumentar a eficácia das ações do MPPE em relação a questões ambientais que afetam a região.

O Procurador-Geral José Paulo Xavier enfatizou a necessidade de uma abordagem integrada, uma vez que os problemas ambientais transcendem limites municipais, exigindo uma atuação especializada. O Nupema contará com quatro Promotores de Justiça que atuarão em diferentes regiões, com foco em temas como saneamento, resíduos sólidos e mudanças climáticas.

Esse núcleo terá como objetivo auxiliar Promotores em investigações e procedimentos relacionados a ações civis e penais, prezando pela proteção do meio ambiente e eficácia nas ações de fiscalização. A resolução também permite a coordenação de forças-tarefa e o intercâmbio de informações com outros órgãos relacionados ao meio ambiente.

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