Mutirão Nacional de Documentação
Começando nesta segunda-feira (13), cartórios de todo o Brasil e do Distrito Federal se uniram para uma mobilização que visa ampliar o acesso a documentações básicas, especialmente para a população mais vulnerável. Essa ação, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, faz parte da 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que ocorrerá até 17 de abril e busca reduzir o sub-registro de nascimentos no país.
Entre os serviços oferecidos durante o mutirão, a população poderá solicitar a emissão de certidões de nascimento e RG, fundamentais para a obtenção de outros documentos como a Carteira de Identidade Nacional (CIN) e o título de eleitor. Além disso, em diversos locais, também será possível receber atendimentos assistenciais, orientações jurídicas e serviços de saúde.
Serviços Disponíveis Durante o Mutirão
O mutirão permitirá que os cidadãos solicitem a segunda via de certidões de nascimento e casamento, além de outros documentos essenciais. Para participar, é necessário levar um registro anterior que contenha dados básicos, como RG antigo ou cópia de certidões. A iniciativa pretende facilitar o acesso à documentação civil e conectar a população aos serviços de orientação jurídica, saúde e inclusão em programas sociais.
Em Pernambuco, o mutirão contará com diversos polos descentralizados, onde a população poderá ser atendida. Em Recife, por exemplo, os serviços estarão disponíveis no Centro de Educação, Tecnologia e Cidadania (CETEC) entre os dias 13 e 17 de abril, oferecendo segundas vias de certidões, carteiras de identificação, e atendimentos pelo Exército e pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
Além disso, o Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT também estará ativo de 6 a 17 de abril, oferecendo emissão de documentação e orientação jurídica. O Centro de Convivência da Pessoa Idosa oferece serviços em 9 e 10 de abril, e outros polos como Compaz Paulo Freire e Compaz Governador Eduardo Campos estarão atendendo durante o mutirão.
