sexta-feira 27 de fevereiro

Iniciativa do Pix Tênis para Estudantes

No início do ano letivo de 2026, o Governo de Pernambuco deu início ao pagamento do benefício conhecido como Pix Tênis, destinado a alunos da Rede Estadual. Este programa já beneficia mais de 140 mil estudantes, tanto novatos quanto veteranos, que tiveram suas contas regularizadas após receberem o valor em 2025. A medida, promovida pela Secretaria Estadual de Educação (SEE), oferece um crédito de R$ 150 para a aquisição de um par de tênis que integra o fardamento escolar do estado, estabelecido desde 2025.

“Investir na educação é também assegurar que nenhum jovem se sinta excluído por não ter o essencial e que não deixe de frequentar a escola. Ao garantir um uniforme completo, incluindo o tênis, comunicamos a cada aluno que ele é importante e que o governo está ao seu lado, apoiando sua jornada de aprendizado e construção de um futuro promissor”, afirmou a governadora Raquel Lyra em um evento de lançamento.

Investimento e Impacto nas Políticas Públicas

O investimento no programa Pix Tênis pode atingir a marca de R$ 77,5 milhões em 2026, destacando-se como um avanço significativo nas políticas públicas que buscam garantir a permanência e valorização dos estudantes no ambiente escolar. O secretário de Educação, Gilson Monteiro, ressaltou que “este repasse reforça a política do Pix Tênis, criada em 2025, permitindo que os estudantes frequentem a escola com mais conforto e dignidade. Com a entrega deste item do fardamento escolar antes do início das aulas, o Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso com a inclusão e com a atenção às necessidades diárias das crianças e jovens da nossa rede”.

Como Funciona o Crédito

O benefício será depositado diretamente na conta bancária do estudante maior de 18 anos ou do responsável legal, no caso dos menores. A execução dos pagamentos será realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal, que se encarregará dos depósitos. É crucial que o valor seja utilizado exclusivamente para a compra do tênis escolar, em estabelecimentos físicos ou online que comercializem calçados. Aqueles que recebem o benefício, sejam responsáveis legais ou alunos maiores de idade, precisam prestar contas sobre a aquisição, assegurando a transparência no uso dos recursos públicos.

Critérios para Receber o Benefício

Para poder acessar o Pix Tênis, é fundamental que os estudantes atendam aos requisitos definidos pelo Decreto nº 59.026, de 22 de julho de 2025. A principal exigência é que o aluno esteja matriculado na rede estadual e com os dados atualizados no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco (Siepe). Além disso, tanto o CPF do aluno maior de 18 anos quanto do responsável legal deve estar regular junto à Receita Federal e à gestão da escola.

A regularidade do CPF é crucial para a abertura da conta e a liberação do crédito pela Caixa Econômica Federal, evitando que os estudantes precisem abrir uma conta bancária. A instituição financeira será responsável pela criação das contas com base nas informações fornecidas pela SEE.

Prestação de Contas e Regularização

Os beneficiários que receberam o valor em 2025 e não realizaram a prestação de contas estão impedidos de receber o novo pagamento até que regularizem sua situação. O prazo final para essa regularização é 7 de fevereiro. Para facilitar o processo, os estudantes devem acessar a plataforma www.meutenis.pe.gov.br, que também será utilizada para a prestação de contas do programa em 2026. Aqueles que enfrentarem dificuldades no processo online ou não tiverem acesso à internet podem se dirigir à secretaria da escola, levando a documentação necessária.

Dúvidas e Orientações

Caso surjam dúvidas sobre o benefício, os interessados podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis: pelo telefone 0800 286 0086, pelo e-mail meutenis@adm.educacao.pe.gov.br ou pelo webchat na plataforma. Essa iniciativa visa garantir que todos os alunos estejam bem informados e possam usufruir dos seus direitos de maneira plena, promovendo a equidade na educação em Pernambuco.

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