Pautas do Novo PNE Visam Estabelecer Metas Efetivas
Após quase dois anos sem avanços significativos, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) tornou-se uma prioridade para o Senado neste início de 2026. A proposta, que foi aprovada nos últimos dias de 2025 pela Câmara dos Deputados, agora aguarda discussão no Senado, onde busca estabelecer diretrizes capazes de atender as reais necessidades da educação no Brasil.
Vale lembrar que o PNE é um documento fundamental que orienta a melhoria da educação brasileira, com um período de validade de 10 anos. Contudo, na versão anterior, quase 90% das metas estipuladas não foram atingidas, em grande parte devido aos efeitos adversos da pandemia de COVID-19.
Prioridade no Senado e Expectativas para o Novo PNE
Embora o caminho que o novo PNE deverá seguir no Senado ainda esteja indefinido, a presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão (PT-PE), já declarou que o plano será uma das principais pautas do colegiado em 2026. Em uma declaração recente, ela afirmou: “O principal tema, logo no início de 2026, será, sem dúvida, o Plano Nacional de Educação e seus desdobramentos pelos entes federativos. Isso já está pacificado entre todos os atores da educação, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AL), e o ministro da Educação, Camilo Santana. Será a nossa primeira pauta.”
Avanços na Qualidade Educacional
Manoela Miranda, que atua como gerente de Políticas Educacionais no Todos Pela Educação, aponta que, apesar do atraso, o debate sobre o novo plano avançou significativamente. Segundo ela, “o novo PNE que está sendo discutido atualmente apresenta melhorias em comparação com o último plano nacional de educação.” Um dos principais avanços mencionados é a forte ênfase na qualidade educacional, que se torna um foco essencial para os próximos anos.
A superintendente do Itaú Social, Patricia Mota Guedes, também reforça a necessidade de colaboração entre os diferentes entes federativos para o sucesso do plano. Ela destaca que, por ter uma duração de 10 anos, o PNE não deve ser tratado apenas como um plano governamental, mas sim como uma proposta coletiva. “É um plano pactuado, pensado nos diferentes entes da federação e que, ao longo de uma década, atravessa ciclos eleitorais. Isso gera tanto convergências quanto divergências,” analisa.
Desafios e Metas do Novo PNE
Patricia Mota Guedes salienta que o texto aprovado na Câmara contém “propostas ambiciosas”. Entre elas, destaca-se a ênfase na qualidade da educação infantil, indo além da simples oferta de vagas, e a introdução do letramento em matemática durante o processo de alfabetização. Para garantir que os 19 objetivos estabelecidos sejam cumpridos, o novo plano prevê monitoramento a cada dois anos pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
Além disso, o texto sugere um aumento significativo nos investimentos públicos em educação, que devem atingir 7,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em sete anos e alcançar 10% ao final da década. “A forma como o monitoramento está sendo planejado, com metas intermediárias definidas em parceria com cada ente federado, é um avanço e um aprendizado. Elevar a destinação do PIB para a educação é fundamental para viabilizar todas as outras metas,” destaca Patricia.
Importância do Sistema Nacional de Educação
A especialista também menciona a aprovação do Sistema Nacional de Educação como um passo crucial para o cumprimento das metas estabelecidas. “A operacionalização desse sistema é estratégica para garantir que o monitoramento não se resuma apenas a relatórios. Ele prevê a formação de instâncias em cada estado, onde será possível criar câmaras técnicas para discutir desafios enfrentados tanto em nível estadual quanto municipal,” explica.
“Estamos vendo avanços no monitoramento e na divulgação de dados, além da previsão de planos de ação bienais para cada ente federativo. Por último, o alinhamento com o recém-aprovado Sistema Nacional de Educação é essencial para que todas as políticas educacionais avancem rumo ao cumprimento das metas estipuladas,” finaliza Manoela Miranda.
Entenda o Atraso do PNE
O novo PNE deveria ter sido enviado ao Congresso até junho de 2023, mas, na prática, isso ocorreu apenas em junho de 2024. Embora o novo plano fosse publicado em junho de 2024, a versão anterior foi prorrogada até o final de 2025. O texto foi aprovado na Câmara em dezembro de 2025 e agora aguarda análise no Senado durante 2026.
