sexta-feira 17 de abril

O PNE e suas Diretrizes para o Futuro da Educação

Na terça-feira, 14 de abril, às 15h, o Governo do Brasil realiza a sanção do novo Plano Nacional de Educação (PNE) no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Educação, Leonardo Barchini, assinará a lei que estabelece um planejamento estratégico para a educação no país ao longo da próxima década. Esse plano abrange todas as etapas de ensino, da educação infantil à pós-graduação.

O projeto de lei que fundamenta o novo PNE foi desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) em 2024 e recebeu aprovação do Congresso Nacional em 2026. A elaboração deste documento contou com a contribuição de diversos segmentos da sociedade civil e de entidades educacionais. A nova lei tem como objetivo fortalecer o país por meio da educação, um verdadeiro motor de transformação social, e prevê aspectos de governança, transparência, monitoramento e investimentos adequados para atingir as metas propostas.

A solenidade de sanção contará com a presença de diversas autoridades, incluindo membros do Executivo federal, deputados, senadores, governadores, além de secretários de educação e representantes de entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o Grupo de Trabalho do PNE (GT-PNE) e o Fórum Nacional de Educação (FNE). Também estarão presentes representantes da sociedade civil, reforçando a importância do envolvimento comunitário na construção do futuro educacional do Brasil.

Para os jornalistas e profissionais de mídia que desejam cobrir o evento, é necessário realizar o credenciamento diário no sistema da Presidência da República. As credenciais anuais de 2026 do Palácio do Planalto serão aceitas, facilitando o acesso à cerimônia.

Serviço: Detalhes da Cerimônia de Sanção

Data: Terça-feira, 14 de abril de 2026
Horário: 15h
Local: Salão Nobre | Palácio do Planalto
Endereço: Praça dos Três Poderes – Brasília (DF)

Credenciamento: Os profissionais devem entrar em contato com a Assessoria de Comunicação Social do MEC para mais informações.

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