Iniciativa visa garantir direitos e dignidade a cidadãos com condições de saúde especiais
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, em uma sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 24 de fevereiro, aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 8.157/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho. A proposta estabelece a Política Municipal de Proteção e Atendimento às Pessoas com Síndromes Raras e Deficiências, que agora aguarda sanção do Executivo.
Esse conjunto de diretrizes tem como finalidade organizar ações em torno do diagnóstico, tratamento, inclusão social e apoio às famílias que enfrentam a vulnerabilidade provocada por condições crônicas de saúde. De acordo com o vereador Coutinho, esta é uma conquista significativa para a cidade, que busca promover uma sociedade mais inclusiva e justa.
Entre os principais objetivos desta nova legislação estão assegurar dignidade e cidadania em todas as etapas da vida das pessoas afetadas, além de garantir o acesso igualitário aos serviços de saúde, educação e assistência social. Outro ponto destacado na política é a necessidade de suporte psicológico para as famílias e cuidadores, que muitas vezes enfrentam desafios emocionais e práticos ao cuidar de pessoas com deficiências ou síndromes raras.
Além disso, o projeto prevê a capacitação de profissionais que atuam no atendimento especializado, o que é fundamental para um acolhimento adequado às necessidades de cada indivíduo. O texto também menciona a criação de espaços de convivência e atendimento multidisciplinar, que facilitarão a interação e o suporte necessário para melhorar a qualidade de vida de seus usuários.
A nova política, assim, não se limita apenas a oferecer cuidados, mas busca planejar políticas públicas que garantam autonomia e participação ativa de adultos com deficiência na vida comunitária. A expectativa é que, com a implementação dessas diretrizes, Pouso Alegre se torne um exemplo de inclusão e respeito aos direitos humanos.
Os vereadores expressaram apoio unânime à proposta, ressaltando a importância de um tratamento digno e respeitoso para todos os cidadãos. A aprovação do projeto é vista como um passo crucial para a promoção de igualdade e defesa dos direitos das pessoas com necessidades especiais na cidade.
