Reativação do Fundo Municipal de Fomento ao turismo
A Câmara Municipal de Porto Alegre está em processo de análise de um projeto elaborado pelo Executivo que visa recuperar o Fundo Municipal de Fomento ao Turismo, um mecanismo que foi extinto em 2023. Esta iniciativa não apenas reestabelece a legislação de 2000, mas também faz ajustes em dispositivos que regulam a estrutura operacional do fundo, que agora retorna como parte integrante da política pública de turismo da cidade.
A proposta determina que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (SMDETE) será responsável por prover suporte administrativo ao Conselho Municipal de Turismo. Isso inclui a disponibilização de servidores, recursos financeiros e um espaço físico adequado. O texto do projeto deixa claro que esse suporte será fornecido diretamente pela secretaria, assegurando a continuidade das atividades do setor.
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O gerenciamento do fundo ficará sob a responsabilidade de uma Junta Administrativa, composta por cinco membros: o presidente do Conselho Municipal de Turismo, o secretário da SMDETE e três representantes da própria pasta. A presidência da Junta será exercida pelo secretário ou por um nome indicado por ele, o que garante uma liderança coesa e alinhada com os objetivos da administração municipal.
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Segundo informações da prefeitura, a reativação do Funtur visa criar uma fonte consistente de financiamento para ações voltadas ao desenvolvimento e à promoção do turismo em Porto Alegre. O Executivo ressaltou que a nova estrutura facilitará a captação de recursos públicos de diferentes esferas, aumentando assim a capacidade de investimento no setor turístico local. Essa medida é vista como um passo importante para revitalizar a economia da cidade, especialmente em um contexto onde o turismo é fundamental para o crescimento regional.
