Mobilização Educacional e Prevenção de Desastres
Recife (PE) – Pernambuco inicia um novo capítulo na educação voltada para a redução de riscos de desastres, com o lançamento do primeiro ciclo de formação na 9ª Campanha Nacional #AprenderParaPrevenir: Cidades sem Risco. Esta iniciativa foi promovida pela Secretaria Nacional de Periferias, vinculada ao Ministério das Cidades, em colaboração com o Cemaden Educação, do Ministério da Ciência e Tecnologia, e o Ministério da Educação.
O projeto envolve cerca de 500 agentes multiplicadores atuando em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e em outras cidades da Região Metropolitana e interior do estado. O foco é abordar, tanto em salas de aula quanto em ambientes educativos não formais, tópicos cruciais como prevenção de desastres, mudanças climáticas, justiça climática e uma cultura de proteção à vida.
Samia Sulaiman, coordenadora-geral de Articulação do Departamento de Mitigação e Prevenção de Riscos, enfatiza a importância desse investimento: “Investir em educação para a redução de riscos é investir em vidas e fomentar cidades mais justas. A prevenção deve ser central nas políticas públicas, especialmente em áreas onde os efeitos da crise climática são mais agudos. As pessoas vivem porque resistem, e queremos valorizar essa resistência”.
Diversidade de Atores na Mobilização
Buscando engajar um número ainda maior de pessoas nas ações preventivas, os encontros formativos atraíram educadores das redes estaduais e municipais de ensino, agentes de Defesa Civil, pesquisadores, educadores ambientais, líderes comunitários, mobilizadores culturais, representantes de universidades, assistentes sociais e agentes de saúde. Samia ressalta que “a diversidade de atores, atuando de forma integrada e descentralizada, é uma característica fundamental da Secretaria de Periferias, que se dedica a parcerias com todos os públicos que vivenciam e atuam nos territórios”.
A agenda de formações já possui abrangência nacional, com a expectativa de impactar aproximadamente 30 mil estudantes em 23 municípios prioritários de diversas regiões do Brasil. Essas ações não se limitam à formação de mobilizadores; incluem atividades pedagógicas, projetos de ciência cidadã e iniciativas de sensibilização comunitária. A próxima fase está prevista para começar em abril, quando serão registradas as campanhas realizadas nas comunidades mobilizadas, permitindo conhecer e valorizar as ações e resultados que se adaptam aos riscos e particularidades de cada local.
Política Pública Integrada e Sustentável
A prevenção de riscos se configura como uma política pública integrada no Ministério das Cidades, que une educação, ciência e desenvolvimento urbano com infraestrutura, tendo a justiça climática como eixo central, especialmente nas periferias onde os efeitos da crise são mais intensos.
Em Pernambuco, por exemplo, a verba destinada para ações de contenção de encostas soma R$ 649,16 milhões do Orçamento-Geral da União, além de R$ 24,50 milhões provenientes do FGTS. Esses recursos visam beneficiar 20 mil famílias em 10 municípios através do Novo PAC Contenção de Encostas, promovendo transformações em comunidades como Sapucaia da Gente, em Olinda, e Córrego do Sargento, em Recife.
As cidades de Olinda e Jaboatão já possuem seus Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR), elaborados com o financiamento da Secretaria em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco. O PMRR de Recife ainda está em fase de elaboração, o que visa fortalecer a gestão municipal ao fornecer informações cruciais sobre áreas e populações em situação de risco, permitindo priorizar ações de prevenção e preparação.
Recife também recebe investimentos através dos Planos Comunitários de Redução de Risco (PCRA). Nesse contexto, cinco comunidades vão realizar ações de mobilização, mapeamento e intervenções socioambientais com o objetivo de promover a resiliência comunitária, colocando os moradores como protagonistas.
