Aumento na Fiscalização e Atendimento ao Consumidor
O Procon de Pernambuco encerrou o ano de 2025 com um expressivo total de aproximadamente 40 mil atendimentos, englobando reclamações formais, consultas e denúncias. Este crescimento é um reflexo do fortalecimento das atividades do órgão, que está vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência. Com uma rede de cerca de 50 unidades descentralizadas, o Procon-PE atuou tanto na Região Metropolitana quanto em várias cidades do interior e no arquipélago de Fernando de Noronha.
Um dos destaques da atuação do Procon-PE foi a realização de mutirões de renegociação de dívidas, oferecendo aos consumidores a oportunidade de obter descontos de até 97% sobre valores em atraso. Essas ações foram fundamentais para ajudar as famílias a reequilibrar suas finanças em um cenário de crédito limitado.
O secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, expressou a importância deste trabalho. “O Procon-PE reafirma seu compromisso com a proteção dos consumidores, intensificando as fiscalizações e respondendo rapidamente às denúncias. Nossa missão é assegurar que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e que o mercado opere de forma justa”, afirmou Araújo.
Fiscalização Rigorosa em Estabelecimentos
Em 2025, o Procon-PE inspecionou mais de 2 mil estabelecimentos, focando em setores que impactam diretamente o bolso do consumidor e sua segurança. As ações se concentraram em áreas como combustíveis, alimentos, pneus e bebidas alcoólicas, visando garantir a qualidade dos produtos oferecidos.
Uma das iniciativas mais significativas foi a Operação Abastecimento Seguro, realizada em parceria com o Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Ipem-PE e Secretaria da Fazenda. Esta operação se deslocou por postos de gasolina nas regiões do Agreste, Sertão e na Grande Recife, avaliando a qualidade dos combustíveis, a conformidade das bombas de abastecimento e a clareza na informação de preços, pontos essenciais para a concorrência justa no setor.
As fiscalizações também incluíram o controle da comercialização de pneus na Região Metropolitana do Recife e a verificação da qualidade das bebidas em bares e depósitos, com ênfase na identificação de produtos adulterados, como bebidos alcoolizadas com metanol, reforçando a vigilância em saúde pública.
Monitoramento de Preços e Proteção ao Consumidor
Além das fiscalizações, o Procon-PE mantém um calendário constante de pesquisas de preços, considerada uma ferramenta essencial para informar os consumidores e combater práticas abusivas, especialmente em períodos de grande demanda. Durante o ano, itens da cesta básica, medicamentos e produtos sazonais para datas comemorativas, como o Dia das Mães e Black Friday, foram monitorados.
Para facilitar a comunicação com os cidadãos, o Procon-PE disponibiliza canais de atendimento permanentes, como o telefone 0800 282 1512 e o e-mail [email protected] Além disso, a sede está localizada no bairro de Santo Antônio, em Recife, e há várias unidades conveniadas pelo estado.
Conclusão
O Procon-PE tem se destacado por sua atuação proativa e abrangente em 2025, promovendo a defesa dos direitos do consumidor e fortalecendo a confiança na relação entre os cidadãos e o mercado. O compromisso contínuo com a proteção dos consumidores em Pernambuco é crucial, especialmente em tempos de incertezas econômicas. A perspectiva é de que, no próximo ano, o órgão continue expandindo suas ações e aprimorando seus serviços.
