Pedidos de Investigação
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) formalizou um pedido ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que seja aberta uma investigação contra Silas Malafaia, pastor e figura política de direita. A solicitação surge após Malafaia ter feito declarações consideradas ofensivas à educação pública e à categoria docente, referindo-se a professores como “enganadores” durante o evento “The Send”, realizado no dia 31 de janeiro na Arena Pernambuco.
Além de examinar as falas do pastor, o Sintepe requisitou que o MPPE averigue se houve desvio na utilização de espaço público e se recursos financeiros públicos foram empregados na organização do evento. Se qualquer irregularidade for identificada, a entidade defende que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) seja acionado.
A entidade sindical também adiantou que está analisando a possibilidade de outras ações em resposta ao que considera ofensas direcionadas aos educadores por parte de Malafaia, que é associado ao bolsonarismo.
Reunião com o Ministério Público
Durante uma reunião com o promotor Salomão Ismail Filho, estiveram presentes Ivete Caetano, presidente do Sintepe, e representantes da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (Adufepe). O sindicato afirma que o promotor considerou as informações apresentadas como graves e que irá avaliar quais providências serão adotadas.
Ivete Caetano ressaltou que a abertura do procedimento investigativo é um passo significativo no combate a ataques à educação pública. Ela enfatizou que o evento poderia ter utilizado um espaço público para menosprezar os educadores e fomentar hostilidade contra a categoria. De acordo com a dirigente, o MPPE reconheceu a seriedade das declarações que teriam rotulado educadores como “enganadores” e incitado confrontos nas escolas.
Fundamentação da Representação
A representação elaborada pelo Sintepe se baseia não apenas em possíveis infrações penais, mas também em supostas violações à Constituição Federal, à dignidade da pessoa humana e à liberdade de ensino. Para a entidade, as declarações de Malafaia teriam causado um dano moral coletivo, atingindo de maneira generalizada os profissionais que desempenham um papel fundamental no fortalecimento do Estado democrático de direito.
Este episódio levanta questões relevantes sobre a liberdade de expressão e os limites de críticas à atuação de educadores. A expectativa é de que as investigações promovidas pelo MPPE possam esclarecer os fatos e garantir o respeito à dignidade dos professores e à integridade da educação pública em Pernambuco.
